Perguntas e Respostas

• 15 DIAS COMPENSAÇÃO INSS - COVID

  Pergunta n° 57789, postada em 4/1/2021, às 14:02

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  A RFB publicou a Consulta COSIT 148/2020 sobre a compensação dos valores de salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento por Covid no período entre 02/04/2020 a 01/07/2020, só confirmando, as empresas optantes do simples podem se beneficiar desta compensação em sua GPS?

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• ESTOQUE DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 57788, postada em 4/1/2021, às 13:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa do Lucro Real, CNAE 2330-3/01, fabrica e vende estruturas pré-moldadas de concreto armado e também faz a montagem destas estruturas no site do cliente. Os serviços de montagem são emitidas notas fiscais de serviços separadas em conformidade com o acordado no contrato de compra e venda. Para a montagem a empresa possui funcionários internos que executam a montagem, materiais de consumo, utiliza de seus caminhões e equipamentos para içamento, mas quando estes recursos não são suficientes, a empresa recorre a recursos de terceiros (mão-de-obra, insumos, máquinas, aluguel, etc...). A montagem de uma obra vendida, pode se estender por vários meses e normalmente a emissão da nota fiscal é feita ao final da obra. Perguntas: 1 - Os custos inerentes aos serviços de montagem de cada obra devem ser estocados (ativo), até a emissão da nota fiscal para posterior reconhecimento do Custo (CSV)? 2 - Caso haja necessidade de estocagem, quais registros de inventári...[continua]

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• ITCMD - SÃO PAULO

  Pergunta n° 57787, postada em 4/1/2021, às 11:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, A isenção de 2.500 UFESP ainda continua valendo para doações em 2.021 no Estado de São Paulo? Houve alguma alteração na legislação de SP referente a isenção? Outra questão dentro do limite de isenção é obrigado fazer a declaração de doação? Caso não seja feita, qual seria a penalidade? obrigado, Marcelo

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• COMPRA DE FORA DO ESTADO COM FECP LANÇAMENTO SPED FISCAL

  Pergunta n° 57786, postada em 4/1/2021, às 11:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, minha empresa compra de fora do estado onde tem st e tem a cobrança do fundo de pobreza fecp, gostaria de saber como lanço a mesma , o FECP deve ser lançado na coluna st dentro do sped ou deve estar na coluna outras

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• SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

  Pergunta n° 57785, postada em 4/1/2021, às 10:57

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá, O salário mínimo nacional ficou em R$ 1.100,00, a partir de 01/01/2021. Porém, pelo que verifiquei o Estado do RS não aderiu ao salário mínimo nacional, mas sim ao Piso Regional. Então, como funciona para os funcionários, que por exemplo, segundo a Convenção Coletiva ganham um salário base de R$ 1.150,00. Esse salário está acima do Federal, mas não do Regional ( que o mínimo é de R$ 1.237,15). Esse funcionário no exemplo, teria que passar para R$ 1.237,15??

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• AÇÃO JUDICIAL

  Pergunta n° 57784, postada em 4/1/2021, às 09:39

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia. Uma empresa do lucro presumido que obteve sucesso em ação judicial de recuperação de crédito tributário, referente a exclusão do ICMS da base de cálculo do de PIS e da COFINS, no momento em que ocorrer esse registro contábil do crédito tributário há a incidência de IRPJ e CSLL?

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• MÚLTIPLOS VÍNCULOS

  Pergunta n° 57783, postada em 4/1/2021, às 09:29

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Sobre somar as bases para fins de contribuição previdenciária: Empregado com base de contribuição 6.649,56 O mesmo empregado tem um recibo de autonomo (RPA) no valor de 2.000,00. No caso prático, deve ser somado as bases limitando o desconto ao teto previdencário? Ou pelo fato de serem vínculos diferentes (empregado x autonomo) não deve ser somado? podendo ser descontando acima do teto?

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• REGIME ROT ST SP

  Pergunta n° 57782, postada em 4/1/2021, às 08:26

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Quanto ao novo regime de ICMS para ST, ROT, a partir de quando as empresas poderão optar? Att, Ana Paula

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• LEI 17293/2020 SP

  Pergunta n° 57781, postada em 4/1/2021, às 08:13

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. A partir de quando a Lei 17293/2020, do Estado de SP, passa a valer? Como será feito o complemento do ICMS no caso de ICMS ST, para as empresas RPA? Através de apuração mensal, no SPED? O complemento do ICMS ST também será obrigatório para as empresas do simples nacional? Att, ANa PAula

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• DISSOLUÇÃO PARCIAL - RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE - LANÇAMENTOS

  Pergunta n° 57780, postada em 23/12/2020, às 10:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, gostaríamos de saber o que ocorreu com Pergunta n° 57754, postada em 17/12/2020, às 12:03 que está sem reposta de vocês desde o dia 17. Desculpem , mais estamos com uma certa urgência nesse chamado. Prezado Consultor, bom dia ! Uma Empresa Controlada é Sociedade limitada , tributada como lucro real , no ramo de comércio de roupas em São Paulo , está passando por um processo de dissolução parcial . Está saindo um dos sócios ( sócios : são 02 PJ limitadas lucro presumido) . cada sócio tem 50% da sociedade. Ocorre que a Empresa Controlada (INVESTIDA) tem dívidas bancárias e prejuízos acumulados, inclusive com o PL negativo . Para não reduzir o capital com a saída de um dos sócios , foi realizado instrumento de cessão onerosa de quotas onde o sócio retirante cede e transfere as quotas para o sócio que ficou em troca de assunção de 50% das dívidas. A contabilidade recebeu o documento de cessão de quotas onde a Empresa que se retira assume 50% das dív...[continua]

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