Perguntas e Respostas

• SALÁRIO FAMÍLIA

  Pergunta n° 57987, postada em 27/1/2021, às 10:12

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia. O valor do auxílio creche entra para a base de cálculo do salário família? Por exemplo: Uma funcionária ganha R$ 1.318,00 de salário sabe, e mais R$ 131,80 de auxílio creche. Ela deve ganhar salário família? Observando que ela tem filhos menores de 14 anos. Aguardo retorno, obrigada.

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• SOCIEDADE DE GRANDE PORTE X PUBLICAÇÃO DO BALANÇO NO DIÁRIO OFICIAL E EM JORNAIS

  Pergunta n° 57986, postada em 27/1/2021, às 10:11

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, enquadrada como Sociedade de Grande Porte, pelo fato de auferir receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 é obrigada a publicar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e Financeiras no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação? Ou é dispensada dessa obrigação ser uma sociedade limitada e não uma S/A? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• PRAZO DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO FGTS

  Pergunta n° 57985, postada em 27/1/2021, às 09:45

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Qual o prazo de decadência e de prescrição de cobrança de contribuições ao FGTS, o prazo de decadência é de 5 anos, 10 anos, 20 anos ou 30 anos? A fiscalização do FGTS só tem o direito de fiscalizar e cobrar por quantos anos os débitos de FGTS da empresa? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• PRAZO DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

  Pergunta n° 57984, postada em 27/1/2021, às 09:41

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Qual o prazo de decadência e de prescrição de cobrança de contribuições sociais previdenciárias da parte da empresa e da parte dos empregados foi retida e não recolhida, o prazo de decadência é de 5 anos, 10 anos, 20 anos ou 30 anos? A fiscalização da previdência social só tem o direito de fiscalizar e cobrar por quantos anos os débitos previdenciários da empresa? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• ARREDAMENTO MERCANTIL

  Pergunta n° 57983, postada em 26/1/2021, às 18:30

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  boa tarde! uma empresa que presta servicos locacao de ambulancia para terceiros e tem em seu imobilizado veiculos (ambulancia) essa empresa pode fazer um contrato de arrendamento mercantil para uma outra empresa se positivo quais os impostos incidentes no recebimento dessa receita e como seria a baixa no ativo imobilizado? sendo que no seu objeto social nao consta essa modalidade de financiamento a terceiros

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• TRIBUTAÇÃO RENDIMENTOS S/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 57982, postada em 26/1/2021, às 15:49

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  o IOF compõe a base de calculo para tributação do IRPJ? ou abato o mesmo do valor do rendimento bruto?

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• FACTORY

  Pergunta n° 57981, postada em 26/1/2021, às 15:12

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma empresa lucro arbitrado de factoring, que possui receitas de serviço e factoring, além das receitas financeiras. Como faço para calcular quanto o sócio pode distribuir de lucro. Seria: ((Receita de Serviço + Receita de Factoring) * 38,4%) + Receita Financeira - IMPOSTOS = E sobre esse valor poderia distribuir? Caso correto, gostaria de confirmar, como faço para distribuir o restante de lucro da empresa para o sócio? O quanto teria de imposto sobre esse valor? E quando ocorrer esta distribuição, como informo na declaração da pessoa física. Uma empresa de lucro arbitrado, posso fazer contabilidade, entregar ecd, e distribuir o lucro contabil

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• VENDA IMÓVEL POR NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 57980, postada em 26/1/2021, às 15:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um brasileiro passou a ser não residente (EUA) está vendido um imóvel no Brasil, pergunta: 1) Qual a alíquota de IR sobre o ganhos de capital? 2) O imposto deve ser recolhido no CPF do não residente ou no CPF do procurador no Brasil? 3) Qual o código do IR nessa operação? 4) Se o imposto for recolhido em nome do procurador o mesmo deve entregar um DIRF para justificar o recolhimento do IR s/ Ganho de Capital? 5) Na apuração do ganho de capital o não residente pode reduzir na base de cálculos os fatores previstos na legislação brasileira: Lei 7713/88, Lei 11.196/2005 Fr1, Lei 11.196/2005 Fr2. Ou os fatores de redução não vale para não residente?

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• PAGAMENTO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

  Pergunta n° 57979, postada em 26/1/2021, às 13:21

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Se um contribuinte individual (que paga a GPS código 1007) fizer um pagamento a menor e precisa complementar, ele pode fazer a guia com valores menores que 1 salário mínimo, já que é complemento? O caso que eu tenho é que a pessoa pagou a menor uma base de R$ 400,00 - então não conseguimos fazer a guia pela internet, mas poderia fazer nas guias manuais - nesse caso, o banco aceitaria esse pagamento? Agradeço a atenção!

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• BP E DRE ANALÍTICOS E SINTÉTICOS - LUCRO REAL

  Pergunta n° 57978, postada em 26/1/2021, às 12:16

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  As empresas do Lucro Real são obrigadas a escriturar a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) analítica e sintética? E o Balanço Patrimonial Analítico e sintético? Se sim, em qual lei está disciplinado isso?

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