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PERGUNTA: VENDA IMÓVEL POR NÃO RESIDENTE
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Pergunta n° 57980, postada em 26/1/2021, às 15:07
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Um brasileiro passou a ser não residente (EUA) está vendido um imóvel no Brasil, pergunta: 1) Qual a alíquota de IR sobre o ganhos de capital? 2) O imposto deve ser recolhido no CPF do não residente ou no CPF do procurador no Brasil? 3) Qual o código do IR nessa operação? 4) Se o imposto for recolhido em nome do procurador o mesmo deve entregar um DIRF para justificar o recolhimento do IR s/ Ganho de Capital? 5) Na apuração do ganho de capital o não residente pode reduzir na base de cálculos os fatores previstos na legislação brasileira: Lei 7713/88, Lei 11.196/2005 Fr1, Lei 11.196/2005 Fr2. Ou os fatores de redução não vale para não residente?
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