Perguntas e Respostas

• INCORPORACAO

  Pergunta n° 57997, postada em 29/1/2021, às 10:57

  Autor(a): *** (Santo André - SP)

  estou fazendo uma incorporação e tive a terceira exigencia, referente ao esclarecimento do Capital social na Alteração da incorporadora. como deve transcrever este ato??

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• SEGURO-DESEMPREGO TEM DESCONTO DE INSS?

  Pergunta n° 57996, postada em 29/1/2021, às 09:52

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregada foi dispensada sem justa causa, sendo assim terá direito de requerer o seguro-desemprego. Haverá algum desconto da contribuição previdenciária do seguro-desemprego dela? Caso não tenha, se ela desejar continuar contribuindo com a previdência há a possibilidade de estar fazendo a contribuição como autônoma? Daiane

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• EIRELI - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57995, postada em 28/1/2021, às 14:54

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Um casal em regime de comunhão parcial de bens pode ter 2 Eirelis ou sociedades individuais em separado estando no Simples Nacional? A situação que temos é a seguinte: o titular de uma Eireli é casado e a esposa deseja abrir uma Eireli em nome próprio e entrar no Simples Nacional. Existe algum problema nisso? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• QUAL CONTA CONTÁBIL INFORMAR NO REGISTRO M215 E M615 DO EFD PIS E COFINS ?

  Pergunta n° 57994, postada em 28/1/2021, às 11:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados , Bom dia Uma empresa tributada pelo Lucro Real , regime não cumulativo está excluindo o ICMS da base de PIS e COFINS . Ocorre que quando vai preencher o registro M215 e M615 está com a seguinte dúvida : Qual a conta contábil a ser informada nos registro M215 e M615 ? Qual Grupo e rúbrica do plano de contas ? Ativo , Passivo ou Resultado ? Na leitura do manual estamos entendendo que seria : 1) a conta de receitas no resultado que é ela que está sendo " reduzida " ... se for o ajuste na saída ; 2) conta de custos ou estoques que está sendo " reduzida " ...se o ajuste for nas entradas ; Nosso entendimento está correto ?

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• SAQUE FGTS POR NÃO RESIDENTE E INSS

  Pergunta n° 57993, postada em 28/1/2021, às 09:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um não residente sacou o FGTS referente a o período que trabalho no Brasil, pergunta: Perguntas: 1) O valor do saque está sujeito ao pagamento de imposto de renda no Brasil pelo não residente? 2) No momento que o não residente remeter o valor para o exterior, haverá alguma tributação? Nesse caso o câmbio deve ser fechado em qual natureza? Aposentadoria INSS: 1) O não residente se aposentou no Brasil, no o recolhimento do IR e efetuado pelo INSS, como exclusivo na fonte? 2) No momento do requerimento do beneficio o não residente tem que informar que mora no exterior, desta forma o INSS faz o recolhimento correto? 3) A pessoa que se aposentou como residente e saiu do de forma definitiva do Brasil e não avisou o INSS que passou a ser não residente, quais as complicações e como regularizar a situação.

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• VARIAÇÃO CAMBIAL

  Pergunta n° 57992, postada em 28/1/2021, às 09:17

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma EMPRESA com objetivo, comércio de flores e folhagens secas naturais diversas, destinadas a arranjos e ornamentações, CNAE 46.23-1-06 - Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, a variação cambial entra para cálculo do simples? Exemplo, venda mercado externo nota fiscal emitida R$ 157.580,72 crédito desta nota R$ 166.028,14 diferença variação cambial oscilação do dolar R$ 8.447,42, dúvida é quanto ao lançamento na base do simples se vai considerar 157 ou 166?

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• DOIS CONTRATOS

  Pergunta n° 57991, postada em 28/1/2021, às 08:45

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregado trabalha de segunda a quinta em uma filial com a função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA (observando as regras trazidas pela lei 7394/1985) e na sexta-feira como ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em outra filial. Existe algum problema em ter dois contratos de trabalho para cada função e filial? Quanto ao limite de 24 horas previsto na lei 7.394/1985 em relação a função de TÉCNICO, não precisa ser observado no vínculo como ASSISTENTE ADMINISTRATIVO?

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• TECNICO DE SAUDE BUCAL

  Pergunta n° 57990, postada em 28/1/2021, às 08:44

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Existe alguma legislação própria a ser observado para a função de TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL? Tem algum piso próprio para o estado de Sc?

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• DESCONTO DSR 12X36

  Pergunta n° 57989, postada em 27/1/2021, às 18:32

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregado tem escala 12x36 e faltou 1 dia. Além do desconto do dia a empresa pode descontar valor referente ao DSR? Se sim, qual é a quantidade de horas de DSR que podem ser descontado?

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• TRATAMENTO ESTOQUE DE MERCADORIAS DA INCORPORADA EM UMA INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 57988, postada em 27/1/2021, às 17:06

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR: NA INCORPORAÇÃO DE UMA EMPRESA COM A ATIVIDADE DE COMERCIO E ATACADO DE COMPENSADOS, QUAL SERÁ O TRATAMENTO FISCAL DO ESTOQUE DA INCORPORADA, SENDO QUE NO ENDEREÇO DA INCORPORADA SERÁ CONSTITUIDA UMA FILIAL DA INCORPORADORA.

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