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PERGUNTA: SAQUE FGTS POR NÃO RESIDENTE E INSS
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Pergunta n° 57993, postada em 28/1/2021, às 09:30
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Um não residente sacou o FGTS referente a o período que trabalho no Brasil, pergunta: Perguntas: 1) O valor do saque está sujeito ao pagamento de imposto de renda no Brasil pelo não residente? 2) No momento que o não residente remeter o valor para o exterior, haverá alguma tributação? Nesse caso o câmbio deve ser fechado em qual natureza? Aposentadoria INSS: 1) O não residente se aposentou no Brasil, no o recolhimento do IR e efetuado pelo INSS, como exclusivo na fonte? 2) No momento do requerimento do beneficio o não residente tem que informar que mora no exterior, desta forma o INSS faz o recolhimento correto? 3) A pessoa que se aposentou como residente e saiu do de forma definitiva do Brasil e não avisou o INSS que passou a ser não residente, quais as complicações e como regularizar a situação.
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