Perguntas e Respostas

• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 58047, postada em 5/2/2021, às 14:10

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Boa tarde. Empresa contribuinte do ICMS/SP, atividade de comércio e manipulação de fórmulas, que adquire mercadoria para utilização na prestação de serviços de outro estado, que utiliza CFOP 2.128 para escrituração fica obrigada ao recolhimento do diferencial de alíquotas?

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• PERDA CLIENTES

  Pergunta n° 58046, postada em 5/2/2021, às 12:04

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Empresa Lucro Real, vendeu suas ações em 06/2020, ocorre que a empresa tinha um contas a receber de valor considerável no momento da venda, ficou acordado entre as partes que quem receberá esse contas a receber será o novo antigo acionista. Como devo baixar esse contas a receber, é correto eu considerar como perda (resultado), uma vez que não receberei esse valor? Grata

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• PIS E COFINS - SALDO CREDOR - COMPENSAÇÃO COM INSS

  Pergunta n° 58045, postada em 5/2/2021, às 11:02

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa que apura PIS e COFINS pelo Regime Não-Cumulativo, possui saldo credor destas contribuições. Parte deste saldo credor é proporcional a uma parte das suas saídas que não são tributadas por estas contribuições (alíquota zero). Dessa forma, esta empresa possui saldo credor de PIS e COFINS a ser compensado com outros tributos federais. Ocorre que, para que haja a compensação de débitos previdenciários, terá que ser realizada após a conclusão/implantação do e-Social. Sendo assim, como a conclusão do e-Social para esta empresa ocorreu em agosto de 2018, a compensação de créditos de PIS e COFINS com débitos previdenciários poderá ocorrer a partir do 4o Trimestre de 2018. Ocorre que, o saldo credor de PIS e COFINS que a empresa possui é oriundo de um levantamento dos últimos 05 anos. Portanto, pergunta-se: O saldo credor do PIS e da COFINS a ser compensado com INSS terá que ter iniciado no 4o Trimestre de 2018? Ou: O saldo credor do PIS e da COFINS a ser compens...[continua]

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• PIS E COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 58044, postada em 5/2/2021, às 10:47

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma Instituição Financeira obteve um Perdão de Dívida e reconheceu esse Perdão de Dívida como Outras Receitas. Pergunta-se: Há tributação do PIS e da COFINS, tendo em vista que o regime tributário de Instituições Financeiras é com base nas Receitas da Atividade pelo Regime Cumulativo? Se houver tributação, quais seriam as alíquotas a serem aplicadas?

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• EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL X IMPUGNAÇÃO X MANIFESTAÇÃO DE INCORFORMIDADE

  Pergunta n° 58043, postada em 5/2/2021, às 10:12

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa tributada pelo regime de Simples Nacional, foi excluída do Simples Nacional pela RFB, conforme notificação no DTE – SN, a seguir a empresa impugnou tal exclusão dentro do prazo tempestivo. Perguntas: 1. Se a exigibilidade do crédito tributário (cobrança pela RFB ou Previdência Social) decorrente de débitos do Simples Nacional com a RFB ou INSS estiver SUSPENSA através do protocolamento da MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE de exclusão do Simples Nacional, via interposição tempestiva no prazo legal, a RFB não poderá ainda excluir de fato e definitivamente a empresa do Simples Nacional, enquanto não sair uma decisão final do processo administrativo fiscal, é isso mesmo? 2. A empresa pode continuar tributando no simples nacional em 2021, até sair a decisão final e mesmo assim se for desfavorável à empresa? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• ATIVO INTANGIVEL - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

  Pergunta n° 58042, postada em 5/2/2021, às 07:33

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  O desenvolvimento de um software customizado para produção de uma determinada empresa, feito por encomenda, não derivado de softwares preexistentes, com prováveis benefícios econômicos futuros e o custo mensurado com confiabilidade através de notas fiscais e pagamentos em dinheiro é considerado separável da entidade? Podemos identifica-lo como Ativo Intangível?

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• CRÉDITO PIS E COFINS DRAWBACK.

  Pergunta n° 58041, postada em 4/2/2021, às 18:30

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Empresa optante Lucro real, fez importação regime Drawback (PIS e COFINS suspensos), posteriormente o beneficiário do regime precisou recolher esses impostos com os devidos acréscimos legais. Nesses casos, após o pagamentos das contribuições o contribuinte poderá se apropriar dos créditos de PIS e COFINS? Se positivo qual previsão legal?

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• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

  Pergunta n° 58040, postada em 4/2/2021, às 12:36

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia, Conforme nos falamos por telefone determinada empresa encerrou suas atividades em 06/04/2020 como devo proceder em relação as demonstrações contábeis e notas explicativas?

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• ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO

  Pergunta n° 58039, postada em 4/2/2021, às 11:49

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! O empregador é obrigado a abonar o atestado de acompanhamento da mãe ao filho maior de idade?

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• ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 58038, postada em 4/2/2021, às 10:49

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia, Senhores! Uma empresa Ltda formada por 2 sócios, sendo o majoritário com participação do capital social integralizado no percentual de 66%, pode alterar o contrato o social sem a assinatura do outro com para participação de 34%? Qual a base legal? Grato, Jose Wdson

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