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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.236 | Respostas: 68.631

PERGUNTA: PIS E COFINS - SALDO CREDOR - COMPENSAÇÃO COM INSS

  • Pergunta n° 58045, postada em 5/2/2021, às 11:02

    Autor(a): *** (Recife - PE)

    Uma empresa que apura PIS e COFINS pelo Regime Não-Cumulativo, possui saldo credor destas contribuições. Parte deste saldo credor é proporcional a uma parte das suas saídas que não são tributadas por estas contribuições (alíquota zero). Dessa forma, esta empresa possui saldo credor de PIS e COFINS a ser compensado com outros tributos federais. Ocorre que, para que haja a compensação de débitos previdenciários, terá que ser realizada após a conclusão/implantação do e-Social. Sendo assim, como a conclusão do e-Social para esta empresa ocorreu em agosto de 2018, a compensação de créditos de PIS e COFINS com débitos previdenciários poderá ocorrer a partir do 4o Trimestre de 2018. Ocorre que, o saldo credor de PIS e COFINS que a empresa possui é oriundo de um levantamento dos últimos 05 anos. Portanto, pergunta-se: O saldo credor do PIS e da COFINS a ser compensado com INSS terá que ter iniciado no 4o Trimestre de 2018? Ou: O saldo credor do PIS e da COFINS a ser compensado com INSS poderá ser o apurado nos últimos 05 anos, mas a compensação com INSS somente poderá ocorrer a partir do 4o Trimestre de 2018?

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