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06/04/2018 BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS. REFLEXOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS NO ESTABELECIMENTO REMETENTE E NO ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.
06/04/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
05/04/2018 TELETRABALHO: RESPONSABILIDADE PELA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO OU FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E ADEQUADA À PRESTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO, BEM COMO AO REEMBOLSO DE DESPESAS - Gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais.
05/04/2018 EMPREGADO CONTRATADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - Recusa de empregado reabilitado a exercício de função incompatível não caracteriza abandono de emprego.
05/04/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA. DUPLICATAS DESCONTADAS - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?
05/04/2018 PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO, DE RESSARCIMENTO E DE REEMBOLSO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Ao pleitear a restituição, o ressarcimento ou o reembolso junto a Receita Federal, inclusive por meio da Declaração de Ajuste Anual (DAA), o requerente deverá, obrigatoriamente, indicar o banco, a agência e o número da conta corrente bancária ou de poupança de sua titularidade na qual pretende que o crédito seja efetuado.
05/04/2018 ICMS/MG. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - A empresa de construção civil, considerada não-contribuinte do ICMS, deverá escriturar livros fiscais?
05/04/2018 DIRPF 2018. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. GANHO DE CAPITAL - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
04/04/2018 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre percentual de presunção a ser aplicado sobre a receita bruta auferida com a prestação de serviços odontológicos, como extração dentária e implantologia, para fins de determinação do IRPJ e CSLL.
04/04/2018 ICMS/PA. MERCADORIAS DESTINADAS À EXPOSIÇÃO OU FEIRA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O EVENTO - Procedimentos a serem observadas, no Estado do Pará, nas operações de remessas internas e interestaduais de mercadorias destinadas à comercialização em feiras ou eventos similares e exposições, promovidas por contribuintes do ICMS do referido Estado e de outras Unidades da Federação.
04/04/2018 ICMS/GO. EFD-ICMS/IPI. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - No Estado de Goiás, a empresa optante pelo Simples Nacional é obrigada à apresentação da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI?
04/04/2018 DIRPF 2018. FALECIMENTO. BENS A INVENTARIAR - Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2017, de contribuinte que deixou bens a inventariar?
04/04/2018 LEIAUTES EFD-REINF VERSÃO 1.3.02 - Receita Federal aprova e publica a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf.
04/04/2018 AJUSTE SINIEF 05/18, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
04/04/2018 AJUSTE SINIEF 04/18, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
04/04/2018 AJUSTE SINIEF 01/18, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
04/04/2018 AJUSTE SINIEF 02/18, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.
04/04/2018 LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
04/04/2018 LEI Nº 13.643, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
04/04/2018 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade.

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