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10/12/2018 HORAS IN ITINERE PÓS-REFORMA TRABALHISTA - Decisões do TRT-MG abordam horas “in itinere” e direito adquirido na reforma trabalhista.
10/12/2018 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP - FORMULÁRIO - Como parte dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST, o PPP se integrará ao Sistema do eSocial e passará a ser eletrônico.
10/12/2018 ECF - MUDANÇA DE CONTADOR OU DE PLANO DE CONTAS NO PERÍODO A QUE SE REFERE À ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Como o contribuinte deve proceder, em relação à Escrituração Contábil Fiscal – ECF, no caso de mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período?
10/12/2018 ECF - REGISTRO DA BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL DO PERÍODO NA PARTE B DO E-LACS - Como registrar e controlar bases de cálculo negativas da CSLL a compensar em períodos subsequentes na Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
10/12/2018 ECF - REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO NA PARTE B DO E-LALUR - Como registrar e controlar prejuízos fiscais a compensar em períodos subsequentes na Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
10/12/2018 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TOMADOR DOMICILIADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM. INAPLICABILIDADE - Prestação de serviços de manutenção e reparação em bens de terceiros e partes e peças empregadas no respectivo serviço.
10/12/2018 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE PAPEL PARA IMPRESSÃO DE LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS. REGISTRO ESPECIAL DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE (REGPI) - Papel imune. Estoque. Comercialização. Responsabilização. Alienação de papel imune para pessoa jurídica sem regular no Regpi.
10/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
09/12/2018 ESOCIAL - PPRA, PCMSO E PGSSMATR – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - SST - O PPRA, o PCMSO e o PGSSMATR são programas obrigatórios para qualquer empregador que admita pelo menos um empregado, inclusive passam a ser eventos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST no eSocial.
08/12/2018 ESOCIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. PPP ELETRÔNICO - A partir da implantação dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST no eSocial, conforme cronograma, TODOS os empregadores passam a ser obrigados a elaborar o PPP independente da atividade e da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
08/12/2018 13º SALÁRIO: O MAIS AGUARDADO DOS SALÁRIOS - Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários.
08/12/2018 COMPRADOR NÃO É RESPONSÁVEL POR DÉBITO DE ICMS GERADO POR VENDEDOR QUE SIMULOU ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL - Débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para varejista, teria simulado enquadramento como microempresa e adotado indevidamente o regime fiscal do Simples Nacional.
07/12/2018 NORMA SOBRE DESPACHO DE IMPORTAÇÃO É ATUALIZADA - As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho.
07/12/2018 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A DERCAT É ATUALIZADO RERCT - A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
07/12/2018 ECD-ECF. CONTA “RESULTADO DO EXERCÍCIO”. PLANO DE CONTAS REFERENCIAL. PARAMETRIZAÇÃO - Como parametrizar na Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a conta contábil “Resultado do Exercício”, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
07/12/2018 ESOCIAL: COMO INFORMAR OS TRABALHADORES DA EMPRESA QUE FORAM CONTRATADOS NUMA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)? - Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
07/12/2018 ESOCIAL. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST - Empregadores obrigados a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, finalidade da CIPA, membros efetivos e suplementes, entre outras considerações.
07/12/2018 IRPF. LIVRO-CAIXA DO COOPERADO. DEDUTIBILIDADE. RATEIO DE PERDAS ENTRE COOPERADOS - O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio necessária à percepção do respectivo rendimento bruto, no livro-caixa do cooperado?
07/12/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita para o caso que especifica.
07/12/2018 DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO - PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA INDIVIDUAL EM RAZÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?

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