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14/01/2019 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2019 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
12/01/2019 IPI – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - REVENDA DE INSUMOS – CRÉDITO FISCAL - ESTORNO - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
12/01/2019 ICMS-DF – TRANSFERÊNCIAS INTERNAS E INTERESTADUAIS DE BENS INTEGRADOS AO ATIVO IMOBILIZADO OU DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO - Haverá o destaque do ICMS nas transferências internas e interestaduais de bens integrados ao ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo?
11/01/2019 VERSÃO 6.0.0 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).
11/01/2019 VERSÃO 5.0.2 DO PROGRAMA DA ECF - Publicada a versão 5.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
11/01/2019 TABELA DO INSS PARA O ANO DE 2019 - IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2018, usado como referência para o reajuste dos benefícios e contribuições para a Previdência Social. Veja a provável tabela do INSS para o ano de 2019.
10/01/2019 SUPERMERCADO PODE FAZER REVISTA GENÉRICA EM BOLSAS E ARMÁRIOS DE EMPREGADOS - A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral.
10/01/2019 CONTRATAÇÃO DE SEGURO POR PESSOA COM RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista.
10/01/2019 PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212/1991 - O produtor rural optou pelo recolhimento das contribuições previdenciárias previstas nos incisos I e II do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural. Como fica a retenção na fonte pela empresa adquirente de sua produção?
10/01/2019 EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PREJUÍZOS DE EMPREGADA QUE PERDEU INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA - A empregada não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito.
10/01/2019 ESOCIAL PASSA A VALER A PARTIR DE HOJE (10) PARA EMPREGADORES OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - A obrigatoriedade também se aplica aos empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos.
10/01/2019 VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE DO ESOCIAL - AMBIENTE DE PRODUÇÃO - Em 21/01/2019, entra em produção a versão 2.5 do leiaute do eSocial.
10/01/2019 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE ME, EPP OU MEI - A pessoa jurídica obrigada ou optante pelo lucro real pode apropriar créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre aquisições de bens e serviços de ME, EPP ou MEI optante do Simples Nacional?
10/01/2019 MUDANÇA DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITOS ACUMULADOS DE PIS/PASEP E COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/PASEP e de COFINS no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido?
10/01/2019 MUDANÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Possibilidade de apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre estoque de abertura e perda do direito aos créditos acumulados das contribuições.
10/01/2019 ICMS-AM - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA- NFC-E, MODELO 65 - Qual legislação em vigor que regulamenta a NFC-e?
09/01/2019 EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE OU RETORNO AO REGIME DE COMPETÊNCIA - Reflexos tributários sobre a receita auferida e ainda não recebida por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional, no caso de retorno ao regime de competência, exclusão do Simples Nacional ou encerramento de atividade.
09/01/2019 ICMS-MG - SAÍDA DE CONCRETO CIMENTO OU ASFÁLTICO DESTINADO A OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – NÃO INCIDÊNCIA - Não incidência do ICMS na saída de concreto cimento ou asfáltico destinado a obra de construção civil promovida por quem a executa por administração, empreitada ou subempreitada e detenha a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART -, ainda que preparado fora do local da obra.
09/01/2019 EFD-CONTRIBUIÇÕES – PESSOA JURÍDICA NÃO OBRIGADA – TRANSMISSÃO INDEVIDA AO SPED - A pessoa jurídica que, mesmo dispensada da transmissão da EFD-Contribuições, tenha efetuado a transmissão, passa à condição de obrigatoriedade de apresentação da escrituração ao SPED?
09/01/2019 PROGRAMA DA EFD CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO 3.1.0 - A partir de 01/01/2019, versões anteriores a 3.1.0 deixarão de transmitir os arquivos da EFD Contribuições.

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