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18/06/2019 JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL. FORMA DE REMUNERAÇÃO - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?
18/06/2019 SUCESSÃO EMPRESARIAL. EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO) EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Para fins fiscais, a sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual (empresário) equiparada à pessoa jurídica?
18/06/2019 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. PREJUÍZO FISCAL - Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão?
18/06/2019 PESSOAS FÍSICAS CARACTERIZADAS COMO EMPRESA INDIVIDUAL PARA FINS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
18/06/2019 MOTORISTA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO VAI RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
18/06/2019 DCTF MENSAL – EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses de apresentação da DCTF Mensal por empresas do Simples Nacional.
17/06/2019 PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS – OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF MENSAL - A partir de quando existe a obrigatoriedade de apresentação da DCTF pela pessoa jurídica inativa?
17/06/2019 RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas operacionais, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
17/06/2019 VERSÃO 5.1.2 DO PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF. A versão 5.1.1 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
17/06/2019 ISS – CIDADE DE SÃO PAULO - AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE – RECEITA BRUTA - Na Cidade de São Paulo qual é a receita bruta das agências de publicidade para fins de incidência do ISS?
17/06/2019 ECF 2019. RECUPERAÇÃO DE ECD COM ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DIFERENTE DOS ENCERRAMENTOS DA ECF - Orientações para recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF
17/06/2019 ECF 2019. RECUPERAÇÃO DE ECD SEM MAPEAMENTO PARA O PLANO REFERENCIAL - Procedimentos para que não seja necessário digitar todo o mapeamento para o plano referencial na ECF, no caso de recuperação de dados da ECD sem o respectivo mapeamento.
17/06/2019 ECD - RETIFICAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS ENVIADOS AO SPED - Hipóteses, prazo e requisitos para substituição e/ou retificação da Escrituração Contábil Digital (ECD) enviada ao SPED.
17/06/2019 EMPREGADO. REMUNERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CARÁTER NÃO EVENTUAL E VACÂNCIA DO CARGO - Salário substituição.
17/06/2019 EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – ESC. SUBCLASSE CNAE - Em qual subclasse CNAE enquadra a Empresa Simples de Crédito – ESC?
17/06/2019 GESTANTE QUE REJEITOU TRÊS OFERTAS DE REINTEGRAÇÃO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE - A gestante foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
17/06/2019 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. - Receita Federal esclarece sobre tributação de IRPJ/CSLL no regime do lucro presumido na cessão de direitos adquiridos de terceiros.
17/06/2019 IRPF. PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO - Ganho de capital. Incidência.
14/06/2019 RESOLUÇÃO CGSN Nº 145, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
14/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 63, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

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