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27/08/2019 IRRF E IRPF - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS PAGOS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME O CASO, A PESSOAS FÍSICAS. BASE DE CÁLCULO TRIBUTÁVEL - Qual é à base de cálculo tributável do IRRF e do IRPF no caso de rendimentos de aluguéis pagos por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, conforme o caso, a pessoas físicas?
27/08/2019 TST - EMPRESA INFORMA ESQUEMA FRAUDULENTO EM LAUDOS PERICIAIS E CONSEGUE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.
27/08/2019 ICMS-DF – OPERAÇÕES AMPARADAS COM BENEFÍCIO FISCAL DE SUSPENSÃO DO ICMS - Operações amparadas com benefício fiscal de suspensão do ICMS no Distrito Federal e procedimentos fiscais a serem observadas, inclusive nas hipóteses de perdimento do benefício fiscal.
27/08/2019 ICMS – BRINDES – AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos a serem observados na aquisição de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) e que serão distribuídas como brindes a consumidor ou usuário final.
26/08/2019 OPERAÇÕES REALIZADAS COM CRIPTOATIVOS - Pessoas físicas e pessoas jurídicas obrigadas a prestarem informações à Receita Federal (RFB) sobre operações com criptoativos.
26/08/2019 GFIP - INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DISCUTIDAS JUDICIALMENTE - Como devem ser informadas na GFIP obrigações previdenciárias discutidas judicialmente?
25/08/2019 PIS/PASEP E COFINS – LUCRO PRESUMIDO - RENDIMENTOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS – BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA - Hipóteses em que os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras integram a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS nas empresas tributadas pelo lucro presumido.
23/08/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA. ALUGUEL, IPTU, ÁGUA, MULTA, JUROS, CONDOMÍNIO E COMISSÃO DE IMOBILIÁRIA - Todas as receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, como aluguéis, IPTU, taxa de água, multa, juros, taxas de condomínio, entre outras, constituem receita bruta para fins de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
23/08/2019 RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTADOR E TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE - A empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, ou a empresa contratada tem responsabilidade supletiva, em relação ao montante retido e não recolhido?
23/08/2019 VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA. DEDUÇÃO EM PERÍODOS SUBSEQUENTES. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
23/08/2019 ICMS-RS - COMPENSAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DE ICMS-ST COMPLEMENTAR COM SALDOS CREDORES DE ICMS PRÓPRIO ACUMULADOS - Governo do Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza aos contribuintes gaúchos a possibilidade de compensação dos saldos devedores de ICMS-ST complementar com saldos credores de ICMS próprio acumulados, bem como a possibilidade de compensação dos saldos devedores de ICMS de operações próprias com os créditos apurados na subapuração do ICMS-ST complementar.
23/08/2019 ICMS-PE - EFD-ICMS/IPI - CRONOGRAMA DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA - ALTERAÇÃO - Alterado o cronograma de início da exigência da escrituração dos livros fiscais eletrônicos por meio da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/ IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.
23/08/2019 RETIFICAÇÃO DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE GPS – RETGPS - Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC.
23/08/2019 ATIVIDADES DE TATUAGEM E DE COLOCAÇÃO DE PIERCING - Empresas que prestam serviços de tatuagem e colocação de piercing podem optar pelo Simples Nacional?
23/08/2019 IRPJ - HIPÓTESES DE ARBITRAMENTO DO LUCRO - Quais são as hipóteses de Arbitramento do Lucro? A sistemática do Lucro Arbitrado é reservada apenas aos agentes da fiscalização ou é facultado o arbitramento também pelo próprio contribuinte?
23/08/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO NA FONTE - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DE REFRIGERAÇÃO, DE VENTILAÇÃO, DE AQUECIMENTO, DE CALEFAÇÃO OU DE EXAUSTÃO, E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METÁLICAS - A instalação de antena coletiva, de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão, de sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação e de estruturas e esquadrias metálicas, estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
22/08/2019 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA JUSTA CAUSA APLICADA A EMPREGADO DE SUPERMERCADO QUE PEGOU ÁGUA MINERAL PARA BEBER EM DIA QUENTE - O ex-empregado trabalhava no supermercado, que estava bem cheio, quando se dirigiu ao refrigerador, pegou uma garrafa de água mineral de 500 ml, retornou para o caixa e bebeu a água.
22/08/2019 PIS/PASEP E COFINS - CONCEITO DE VENDA CANCELADA - Para a Receita Federal (RFB) o conceito de vendas canceladas não é tão abrangente.
22/08/2019 DESPESAS COM ROYALTIES - IRPJ / CSLL - Dedutibilidade e limite aplicável aos gastos incorridos com royalties.
22/08/2019 RECEITA FEDERAL AMPLIA A ADOÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM - A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ.

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