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13/01/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.4 - Publicada versão corretiva 2.6.4 do PVA - EFD ICMS IPI.
13/01/2020 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - REVENDA DE INSUMOS – IPI - CRÉDITO FISCAL - ESTORNO - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
13/01/2020 PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. IMPORTÂNCIAS PAGAS DIRETAMENTE OU REPASSADAS A OUTRAS EMPRESAS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
13/01/2020 PORTARIA COANA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2015 a 2019, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
12/01/2020 DCTFWEB SEM MOVIMENTO – COMPETÊNCIA JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
12/01/2020 EFD-REINF SEM MOVIMENTO – COMPETÊNCIA JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
10/01/2020 LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. OBRIGATORIEDADE - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
10/01/2020 RECEITA FEDERAL ADIA PRAZO DE OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA EFD-REINF - Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB nº 1.701/2017.
10/01/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.921, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
09/01/2020 ALTERADA A REGRA DE TRABALHO AOS DOMINGOS E AOS FERIADOS - A partir de 12/11/2019, fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados na forma que menciona.
09/01/2020 PUBLICADA A VERSÃO 7.0.0 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020).
09/01/2020 DEPRECIAÇÃO ACELERADA POR TURNOS DE TRABALHO E DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - Aspectos societários, tributários e contábeis a serem observados sobre depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada.
08/01/2020 LEI Nº 13.974, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
08/01/2020 ABERTURA DO ARQUIVO DA ECD NO EXCEL - Procedimentos para abrir arquivos em formato .txt (texto) da ECD no Excel.
08/01/2020 SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - As receitas decorrentes das atividades de escritório, preparação de documentos e apoio administrativo são tributadas em qual Anexo do Simples Nacional?
08/01/2020 GORJETAS - NATUREZA SALARIAL - As gorjetas fazem parte da remuneração dos empregados para todos os efeitos legais.
08/01/2020 LEI Nº 13.975, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 - Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
08/01/2020 NATUREZA SALARIAL E LIMITES DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO, TAMBÉM DENOMINADO DE "LUVAS" OU "HIRING BONUS" - Para o TST, a repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. Para o CARF, os valores pagos à título de bônus de contratação, também denominado de "luvas" ou "hiring bonus", não integra o conceito de salário-de-contribuição.
07/01/2020 RECEITAS OU DESPESAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO. REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO - Efeitos fiscais decorrentes da alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias de um ano-calendário para outro ou no curso do ano-calendário, em face de elevada oscilação da taxa de câmbio.
07/01/2020 DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS – PROTESTO EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS) - Dívidas Ativas da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem ser protestadas extrajudicialmente, em Cartórios de protesto de títulos.

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