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26/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - CONTAS DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO COM MAIS DE UM TITULAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - Responsabilidades dos co-titulares da conta bancária ou de investimento que apresentem declaração de rendimentos em separado, em caso de omissão de rendimentos.
26/02/2020 CAPITAIS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE DIREITOS CUJA EXISTÊNCIA OU EXERCÍCIO TENHA DURAÇÃO LIMITADA OU DE BENS CUJA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE TENHA O PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO - AMORTIZAÇÃO - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
26/02/2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2019 - PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
26/02/2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2019. ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (ENTIDADES IMUNES E ISENTAS DE IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
26/02/2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2019. SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E FECHADO E SOCIEDADES DE GRANDE PORTE, AINDA QUE SOCIEDADE LIMITADA - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
26/02/2020 IRPJ E CSLL. ISENÇÃO. ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES - Receita Federal esclarece que para gozo do benefício de isenção do IRPJ e da CSLL, a entidade sem fins lucrativos só pode remunerar seus dirigentes dentro dos limites da Lei.
26/02/2020 ATIVO IMOBILIZADO - CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL – AAP – REALIZAÇÃO - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
26/02/2020 DIMP - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS - A DIMP deverá ser apresentada aos Estados e ao Distrito Federal por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
26/02/2020 CUIDADORA DE IDOSOS QUE DORME NO EMPREGO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO - Justiça do Trabalho condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma cuidadora que pernoitava no trabalho.
26/02/2020 SIMPLES NACIONAL. PRODUÇÃO DE CERVEJA. ENQUADRAMENTO. REQUISITOS - Produção em estabelecimentos de terceiros. Equiparação a industrial. Anexo II.
26/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIFICADO DIGITAL PARA TRANSMITIR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVA ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - Quais são as pessoas físicas que são obrigadas a utilizar certificado digital para transmitir a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ano-calendário de 2019?
25/02/2020 ICMS-SP- OPERAÇÕES INTERNAS COM TRITICALE – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO DO ICMS - Legislação paulista prevê a concessão de diferimento do lançamento do ICMS incidente nas operações internas com triticale, exceto para semeadura, para o momento em que ocorrer a sua saída para outro Estado ou para o exterior, bem como na saída dos produtos resultantes de sua industrialização.
25/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DEPENDENTES – REQUISITOS - Requisitos para relacionar dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda de 2020, ano-calendário de 2019 – IRPF 2020.
25/02/2020 ICMS-SP - CRÉDITO DO ICMS SOBRE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA DE NÃO CONTRIBUINTE - Atualização do RICMS/SP garante ao contribuinte paulista crédito do ICMS sobre devolução de mercadoria recebida de não contribuinte, a partir de 05/02/2020.
25/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)?
25/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ao ano-calendário de 2019.
21/02/2020 CARNAVAL 2020 - TIRA-DÚVIDAS: CARNAVAL É FERIADO? - Fique ligado - Caso haja alguma lei estadual ou municipal decretando feriado local em algum dos dias úteis de carnaval, o trabalhador ainda deverá ficar atento a duas modificações em relação aos feriados introduzidas pela reforma trabalhista.
21/02/2020 PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS DIAS APÓS ADMISSÃO DE EMPREGADO É CONSIDERADA FRAUDULENTA - A pactuação de horas suplementares poucos dias após a admissão demonstra o intuito fraudulento do empregador de mascarar a pré-contratação, procedimento vedado na Justiça do Trabalho.
21/02/2020 PORTARIA RFB Nº 360, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, localizados no estado do Espírito Santo.
21/02/2020 DECRETO Nº 10.254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

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