Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
13/03/2020	PCMSO - EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS – NOVAS REGRAS - Novas regras para realização dos exames médicos obrigatórios: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
13/03/2020	PORTARIA SEPRT Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
13/03/2020	STF CONCEDE LIMINAR PARA CONSIDERAR ALTA DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO COMO MARCO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE - Segundo o ministro, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê.
13/03/2020	PIS/PASEP E COFINS - FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - É possível apurar créditos em relação aos gastos com frete na operação de venda?
12/03/2020	SOCIEDADE CONSTITUÍDA POR DOIS SÓCIOS - SÓCIO PRÉ-MORTO - Critério de liquidação dos haveres - Continuação da sociedade.
12/03/2020	DIRPF 2020 – IRPF 2020 - RECEITA FEDERAL LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS E PODCASTS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2020 - A Receita Federal lançou série de vídeos e podcasts com orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020.
12/03/2020	ICMS-SP - EFD-ICMS/IPI - CÓDIGOS SP90090104 E SP90090278 - Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278.
12/03/2020	TRABALHADOR RURAL – MORADIA NA PROPRIEDADE RURAL DO EMPREGADOR – RESCISÃO OU FIM DO CONTRATO DE TRABALHO – PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO - Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado rural será obrigado a desocupar a casa em qual prazo?
12/03/2020	A RAIS DO ANO-BASE DE 2019 DEVERÁ SER APRESENTADA NO PERÍODO DE 9 DE MARÇO A 17 DE ABRIL DE 2020 - Divulgado o Manual da RAIS - Ano-base 2019 - que contém as orientações da declaração da RAIS para todos os estabelecimentos obrigados ao seu envio.
12/03/2020	DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS (DEFIS), RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), relativa ao ano-calendário de 2019, deverá ser entregue à Receita Federal (RFB) pela ME ou EPP até o dia 31 de março de 2020.
12/03/2020	PORTARIA SEPRT Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
12/03/2020	PORTARIA SEPRT Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
11/03/2020	LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO. FALTA DE ESCRITURAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
11/03/2020	SALÃO DE BELEZA – SALÃO-PARCEIRO - CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - Forma de tributação no Simples Nacional e exemplificação de registros contábeis.
11/03/2020	INSTALADOR QUE USAVA MOTOCICLETA SÓ RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE APÓS REGULAMENTAÇÃO - A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora.
11/03/2020	ENQUADRAMENTO SINDICAL – BASE TERRITORIAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade preponderante do empregador, ou da categoria diferenciada do empregado, a base territorial do local da prestação de serviços.
11/03/2020	DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS - Como são tributados os rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos por pessoas físicas?
11/03/2020	EMPREGADOR - EXTRAVIO DA CTPS - Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral.
11/03/2020	CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. COMPENSAÇÃO - Informações prestadas em GFIP. Retificação. Necessidade.
11/03/2020	DIRPF 2020 – IRPF 2020 - SEGURO FIANÇA. RENDIMENTO DE ALUGUEL - Rendimento de aluguel, garantido por seguro fiança, recebido da seguradora por pessoa física, em face do exercício da garantia, está sujeito à retenção na fonte do imposto sobre a renda e ao ajuste na declaração de rendimentos?
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13/03/2020

PCMSO - EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS – NOVAS REGRAS - Novas regras para realização dos exames médicos obrigatórios: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.

13/03/2020

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12/03/2020

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