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11/01/2022 E A TABELA INSS 2022? E O REAJUSTAMENTO DAS COTAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O ANO DE 2022? - Quando será publicada a tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2022, bem assim das cotas do salário-família para o ano de 2022?
11/01/2022 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, OU EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA, AO CONSUMIDOR FINAL - Aspectos fiscais e registros contábeis a serem observados, relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
10/01/2022 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 934, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022.
10/01/2022 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS: ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
10/01/2022 LAUDO DE AVALIAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
10/01/2022 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2022 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2022, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
10/01/2022 TRANSPORTE POR CABOTAGEM - Publicada Lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
10/01/2022 IRPJ /CSLL - LUCRO REAL. CRÉDITO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO - Momento de reconhecimento da receita decorrente de indébito tributário.
10/01/2022 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pelas fundações públicas de direito privado e outras entidades da Administração Pública, integrantes do Grupo 1 da Tabela de Natureza Jurídica constante do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que não efetuaram o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência outubro de 2021 e posteriores em razão da rejeição, pela rede bancária, dos códigos de pagamento informados nas respectivas guias.
10/01/2022 LEI Nº 14.302, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
10/01/2022 CAIXA ANUNCIA REGRAS PARA USO DO FGTS NA COMPRA DE VALORES MOBILIÁRIOS - De acordo com as regras, o trabalhador, detentor de saldo FGTS, poderá aplicar até 50% do saldo de cada conta vinculada ao FGTS em quotas de Fundo Mútuo de Privatização, no Programa Nacional de Desestatização e/ou similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI.
07/01/2022 PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO EM LONGO PRAZO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL OU DEVIDOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP) - Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente Projeto de Lei Complementar que estabelece um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais e as empresas em recuperação judicial.
07/01/2022 PAGAMENTO OU CRÉDITO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) DESPROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DO SÓCIO NO CAPITAL SOCIAL - Existe a possibilidade de pagamento ou crédito de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) desproporcional à participação do sócio no capital social?
07/01/2022 13º SALÁRIO 2022. ADIANTAMENTO. PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS. REQUERIMENTO - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2022 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
07/01/2022 CHOPERIA / MICROCERVEJARIA: INCIDÊNCIA DO IPI E MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - A produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, para venda direta ao consumidor final e consumo no próprio estabelecimento produtor, é operação de industrialização, por conseguinte, sujeita ao IPI?
07/01/2022 IRPJ/CSLL - DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO: ADOÇÃO DE TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
07/01/2022 ECD 2022: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL - Plano de Contas Referencial para o Sped Contábil.
07/01/2022 LUCRO PRESUMIDO – AVALIAÇÃO DE ATIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - IRPJ / CSLL - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
07/01/2022 13º SALÁRIO 2021. SALÁRIO VARIÁVEL. AJUSTE DA DIFERENÇA. DATA LIMITE PARA PAGAMENTO - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças etc.), relativa ao ano de 2021.
06/01/2022 ICMS-DIFAL: PUBLICADO CONVÊNIO ICMS QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - O Convênio entra em vigor hoje (6), produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. O Convênio ICMS nº 93/2015 foi revogado.

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