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08/12/2005
RIR/1980 - DECRETO Nº 85.450, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
08/12/2005
DECRETO-LEI Nº 1.641/78 - ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
08/12/2005
PORTARIA MF Nº 80/1979 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1 º A 3º DO DECRETO-LEI Nº 1.641, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978 - TRIBUTAÇÃO DO LUCRO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR PESSOAS FÍSICAS
08/12/2005
TEMPO AO TEMPO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/12/2005
LEI Nº 11.204/05 - ALTERA A LEI Nº 10.683/03; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NO ART. 23 DA LEI Nº 10.667/03; ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93, E A LEI Nº 11.182/05; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/12/2005
AJUSTE SINIEF 7/05 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E O DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
08/12/2005
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANSS Nº 118/05 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICOS
08/12/2005
PORTARIA MEE Nº 4.263/05 - PRORROGA PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2005
08/12/2005
IN IBAMA Nº 77/05 - REGULAMENTA A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS MADEIREIROS ORIUNDOS DE FLORESTAS NATURAIS E PLANTADAS, NATIVAS E EXÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/12/2005
IN SRF Nº 578/05 - ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, APROVA MODELO DE INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/12/2005
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. ADOÇÃO. LAUDO. ASSISTENTE TÉCNICO
08/12/2005
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO
08/12/2005
JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITAÇÃO - NOVO CÓDIGO CIVIL
08/12/2005
VERBETES SÚMULAS STJ NºS 321, 322 E 323
08/12/2005
PLANO DE CONTAS PADRÃO, APLICÁVEL ÀS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - OPS
07/12/2005
DIMOB - APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA AS PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS PARA A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
07/12/2005
IMÓVEL PERTENCENTE A CONDOMÍNIO ALUGUEL IR FONTE FORMA DE INCIDÊNCIA E PROCEDIMENTOS
07/12/2005
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PERCENTUAIS, BASE DE CÁLCULO E FALTAS INJUSTIFICADAS
07/12/2005
OPERAÇÕES COM PAPÉIS INSERVÍVEIS, PLÁSTICOS, LATAS DE ALUMÍNIO E CONGÊNERES (SUCATAS) ICMS INCIDÊNCIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS
07/12/2005
CONSTRUÇÃO CIVIL - ICMS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO PROCEDIMENTOS
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