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07/12/2005
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL ISS - POSSIBILIDADE DE DOIS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR SE ENQUADRAREM COMO SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
07/12/2005
VENDA DE PEÇAS PARA CONSUMO FINAL OU INCORPORAÇÃO A IMOBILIZADO DO DESTINATÁRIO JUNTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ICMS - ALÍQUOTAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA
07/12/2005
RESOLUÇÃO CG/REFIS Nº 35/05 - ALTERA AS RESOLUÇÕES CG/REFIS Nº 19, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2002
07/12/2005
VENDA DE CARTÃO TELEFÔNICO - FATO GERADOR DO ICMS E PROCEDIMENTOS NA ESCRITURAÇÃO
07/12/2005
GASTOS COM FESTAS DE FIM DE ANO
07/12/2005
RESOLUÇÃO CGPC Nº 16/05 - NORMATIZA OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO NAS MODALIDADES DE BENEFÍCIO DEFINIDO, CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA E CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/12/2005
DECRETO Nº 5.602/05 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
07/12/2005
A CONTABILIDADE PÚBLICA É UM DOS RAMOS MAIS COMPLEXOS E DEFICITÁRIOS NO CAMPO DA PESQUISA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
07/12/2005
NÃO É OBRIGATÓRIO, NAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, QUE O TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS E DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SEJA SUPERVISIONADO POR MÉDICOS
07/12/2005
REVISTA OFENSIVA A EMPREGADO ENSEJA DANO MORAL
07/12/2005
APROPRIAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE VALORES MOTIVA JUSTA CAUSA
07/12/2005
ITR E ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
07/12/2005
IPI E BEM IMPORTADO POR PESSOA FÍSICA
06/12/2005
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO A MULTA DE 40% SOBRE FGTS SÓ É DEVIDA APENAS NO CONTRATO PÓS-APOSENTADORIA
06/12/2005
DEMITIDO POR NÃO "DAR VOLTINHA" NU É INDENIZADO EM R$ 62 MIL
06/12/2005
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO RESPONDE POR DÍVIDA TRABALHISTA DE EMPRESA
06/12/2005
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O RESPECTIVO PAPEL IMUNIDADE - ALCANCE
06/12/2005
VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS DE FERRO OU AÇO, DE COBRE, DE NÍQUEL, DE ALUMÍNIO, DE CHUMBO, DE ZINCO E DE ESTANHO PIS/PASEP E COFINS SUSPENSÃO
06/12/2005
ATO COTEPE/ICMS Nº 60/05 - DIVULGA MODELO PADRÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA GNRE , ENTRE UNIDADE FEDERADA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTEGRANTE DA REDE ARRECADADORA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
06/12/2005
REAVALIAÇÕES DE ATIVOS ASPECTOS LEGAIS
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