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09/12/2005
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL EM PRÉDIO GERA PERICULOSIDADE
09/12/2005
TST ASSEGURA REINTEGRAÇÃO DE PORTADOR DO VÍRUS HIV
09/12/2005
PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL PELO INCRA - AUTARQUIA FEDERAL E ESTADO-MEMBRO - AUSÊNCIA DE RISCO AO PACTO FEDERATIVO - INAPLICABILIDADE DO ART. 102, I, F, DA CARTA MAGNA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
09/12/2005
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - VERBAS DECORRENTES DE REINTEGRAÇÃO (CLT) DETERMINADA PELA JUSTIÇA - NÃO-INCIDÊNCIA - CARÁTER INDENIZATÓRIO
09/12/2005
ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS EFETIVAMENTE GOZADAS - IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NÃO-INCIDÊNCIA
09/12/2005
OBRIGAÇÕES A PAGAR OU EQUIVALENTE PRECAUÇÕES NO ENCERRAMENTO DO PERÍODO-BASE DE APURAÇÃO
09/12/2005
SERVIÇOS QUEREM EVITAR TRIBUTOS AO SESC E SENAC
09/12/2005
MULTAS COMPENSATÓRIAS E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL MULTAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS
09/12/2005
A MP DO BEM CHEGA AO MERCADO IMOBILIÁRIO
09/12/2005
FISCO GAÚCHO RECORRE DE DECISÃO DO STJ QUE ISENTA DE ICMS O LEITE EMBALADO PARA EXPORTAÇÃO
09/12/2005
CIRCULAR Nº 309/05 - ALTERA AS CONDIÇÕES PARTICULARES PARA OS RISCOS DE MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE E AS NORMAS E ROTINAS PARA A APÓLICE DE SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH
09/12/2005
PORTARIA MEE Nº 4.264/05 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006
09/12/2005
CIRCULAR Nº 3.301/05 - ALTERA A CIRCULAR 3.287, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS
09/12/2005
IN SRF Nº 91/84 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO INFLACIONÁRIO APURADO NA FASE PRÉ-OPERACIONAL DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA INSTALADO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE OU DA SUDAM
09/12/2005
IN SRF Nº 12/99 - DISPÕE SOBRE OS JUROS PAGOS OU CREDITADOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/12/2005
PORTARIA MF Nº 356/88 - DEFINE CRITÉRIO DE CONVERSÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA PARA EFEITO DE REGISTRO DA RECEITA BRUTA DE VENDAS NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MANUFATURADOS NACIONAIS
09/12/2005
IN SRF Nº 51/95 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO ANO-CALENDÁRIO DE 1995
09/12/2005
IN SRF Nº 81/86 - ESTABELECE NORMAS PARA A ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO, PARA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL APURADO SEMESTRAL OU ANUALMENTE
09/12/2005
IN SRF Nº 16/84 - DISPÕE SOBRE A AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO
09/12/2005
IN SRF Nº 77/86 - EXPEDE NORMAS PARA EFEITO DE ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM VIGOR AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 7.450/85
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