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13/12/2005
A LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA REPRESENTAR SEUS ASSOCIADOS EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL SE ESTENDE À DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
12/12/2005
PEQUENOS SALDOS E DESIGNAÇÕES GENÉRICAS DE CONTAS CONTÁBEIS
12/12/2005
NORMAS DE CONTABILIDADE
- Escrituração Contábil das Filiais.
12/12/2005
GANHO DE CAPITAL PESSOA FÍSICA - FATOR DE REDUÇÃO, COM EXEMPLO PRÁTICO
12/12/2005
RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.229/05 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2005 A JUNHO/2006
12/12/2005
ORIENTAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, NO FECHAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL
12/12/2005
TEXTO INTEGRAL DA IN CVM Nº 319, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NºS 320/99 E 349/01
12/12/2005
IN CVM Nº 349/01 - ALTERA A INSTRUÇÃO CVM Nº 319, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO ENVOLVENDO COMPANHIA ABERTA
12/12/2005
IN CVM Nº 320/99 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA INSTRUÇÃO CVM Nº 319, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO ENVOLVENDO COMPANHIA ABERTA
12/12/2005
IN CVM Nº 319/99 - DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO ENVOLVENDO COMPANHIA ABERTA
12/12/2005
IN MTB Nº 03/97 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIA
12/12/2005
IN SRT/MTB Nº 1/89 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO
12/12/2005
REMUNERAÇÃO MENSAL, QUINZENAL E SEMANAL PRAZOS PARA PAGAMENTO
12/12/2005
ISONOMIA SALARIAL - FUNÇÕES IDÊNTICAS TRABALHO PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR
12/12/2005
A VALIDADE DO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA, ORGANIZADO EM CARREIRA, DEPENDE DA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
10/12/2005
PASSIVO A DESCOBERTO
- Forma de apresentação no Balanço Patrimonial.
09/12/2005
CISÃO PIS/PASEP E COFINS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUES - VEDAÇÃO
09/12/2005
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NÃO PODE SER ELIMINADA
09/12/2005
AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
09/12/2005
BENEFÍCIO COM DESCONTO SIMBÓLICO NÃO INTEGRA SALÁRIO
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