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22/12/2005
CONVÊNIO ICMS Nº 145/05 - AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A NÃO EXIGIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ES - CASES
22/12/2005
CONVÊNIO ICMS Nº 149/05 - ALTERA O CONVÊNIO ICMS 100/97, QUE REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
22/12/2005
ADE CORAT Nº 76/05 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE RECEITA, PARA O CASO QUE ESPECIFICA
22/12/2005
MEMBRO DE CONSELHO FISCAL DE SINDICATO NÃO TEM ESTABILIDADE
22/12/2005
JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA TESE DE CONLUIO ENTRE AS PARTES E MANTÉM ACORDO
21/12/2005
SIMPLES - INCENTIVO FISCAL, BEM ASSIM APROPRIAÇÃO OU A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IPI, ICMS, PIS/PASEP E COFINS, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERIMENTO, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E ISENÇÃO
21/12/2005
JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA 20 DIAS ÚTEIS COMO O PERÍODO DE FÉRIAS DE DOMÉSTICOS
21/12/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 1992 - APROVA NORMAS PARA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO, NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
21/12/2005
IN SRF Nº 582/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 476, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O DESPACHO ADUANEIRO EXPRESSO (LINHA AZUL)
21/12/2005
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.218/05 - DIVULGA INSTRUÇÕES PARA O REGISTRO DE OPERAÇÕES CONTRATADAS AO AMPARO DO ART. 9º - B, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO 2.827, DE 2001, NO SISTEMA DE REGISTRO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O SETOR PÚBLICO (CADIP)
21/12/2005
IN SRF Nº 581/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 7 DE JULHO DE 2003
21/12/2005
DECRETO Nº 5.624/05 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 517, DE 8 DE MAIO DE 1992, QUE REGULAMENTA O ART. 11 DA LEI Nº 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
21/12/2005
LIMITE DAS LIBERDADES
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
21/12/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 - AÇÃO FISCAL A SER DESENVOLVIDA PELOS FISCAIS DO TRABALHO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
21/12/2005
IN SRT/MTE Nº 1/89 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO
21/12/2005
REMESSAS AO EXTERIOR PELA AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE), SEM ENVOLVER RENDIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS, AINDA QUE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DADOS (DOWNLOAD) IR FONTE
21/12/2005
SUPORTE INFORMÁTICO QUE CONTENHA DADOS OU INSTRUÇÕES (SOFTWARE) PARA EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS IMPORTAÇÃO IPI - BASE DE CÁLCULO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
21/12/2005
SUPORTE INFORMÁTICO QUE CONTENHA DADOS OU INSTRUÇÕES (SOFTWARE) PARA EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS IMPORTAÇÃO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - BASE DE CÁLCULO
21/12/2005
REMESSA PARA O EXTERIOR - PROGRAMAS DE COMPUTADOR IR FONTE
21/12/2005
LEI Nº 11.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
- Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.
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