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29/12/2005
SE COMPRA PRODUTOS QUE VENDE, AMBULANTE NÃO É EMPREGADO
29/12/2005
EMPREGADO EM FÉRIAS DEVE RECEBER HORAS EXTRAS HABITUAIS
29/12/2005
USO DE E-MAIL DO TRABALHO E DANO MORAL SÃO DESTAQUE EM 2005
29/12/2005
O TEMPO DE DURAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR NÃO REPRESENTA CRITÉRIO ÚNICO E ABSOLUTO PARA DEFINIR SE A REMOÇÃO TEM ASPECTO DEFINITIVO OU PROVISÓRIO
28/12/2005
ATENÇÃO! DIA 30 DE DEZEMBRO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE BANCÁRIO AO PÚBLICO
28/12/2005
DECRETO Nº 5.618/05 (REPUBLICADO NO DOU DE 28.12.2005) - ALTERA O DECRETO NO 4.542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2005
LEI Nº 11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
- Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal.
28/12/2005
RESOLUÇÃO BACEN 3.336/05 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E SOBRE AJUSTES NA LINHA DE CRÉDITO PRONAF COTAS-PARTES
28/12/2005
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 468/05 - ESTABELECE E CONSOLIDA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2005
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
- Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
28/12/2005
CONTABILIDADE: OS RESULTADOS DO ANO QUE FINDA
28/12/2005
CABE À JUSTIÇA DO TRABALHO (JT) O EXAME DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM QUE SE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE PROMOVEU A CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA DE TRABALHO EM REGIME JURÍDICO ÚNICO
28/12/2005
O TRABALHADOR QUE ATUA EM CASA NOTURNA ASSUME OS RISCOS EVENTUAIS QUE ESSA ATIVIDADE PODE ACARRETAR À VIDA RELIGIOSA
27/12/2005
IN SRF Nº 581/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 7 DE JULHO DE 2003
27/12/2005
IN SRF Nº 585/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS SEMESTRAL (DCTF SEMESTRAL) NA VERSÃO "DCTF SEMESTRAL 1.1"
27/12/2005
IN SRF Nº 592/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 461, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
27/12/2005
IN SRF Nº 584/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL (DCTF MENSAL) NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.2"
27/12/2005
IN SRF Nº 583/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
27/12/2005
PORTARIA MTE Nº 485/05 - APROVA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE)
27/12/2005
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.061/05 - ESTABELECE O LEIAUTE BRASILEIRO DE CONTABILIDADE DIGITAL PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO, GERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS EM MEIO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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