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27/12/2005
IN SRF Nº 120/00 - APROVA MODELO DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
27/12/2005
IN SRF Nº 593/05 - DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO ESTABELECIDOS PARA OS RECINTOS ALFANDEGADOS E PARA OS BENEFICIÁRIOS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
27/12/2005
ADE SRF Nº 72/05 - DISPÕE SOBRE A DATA DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO ACORDO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL FIRMADO ENTRE O BRASIL E ALEMANHA
27/12/2005
ADI SRF Nº 16/05 - DECLARA COMPENSÁVEL COM O IMPOSTO DEVIDO NO BRASIL O IMPOSTO PAGO NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA
27/12/2005
ADI SRF Nº 15/05 - DISPÕE SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO DE QUE TRATA A LEI Nº 10.925, DE 2004, ARTS. 8º E 15, E SOBRE O CRÉDITO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.833, DE 2003, ART. 51, §§ 3º E 4º
27/12/2005
ADICIONAL PAGO A FUNCIONÁRIOS TRANSFERIDOS É SALÁRIO
27/12/2005
IN SRF Nº 588/05 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO, FAPI E SEGUROS DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/2005
RESOLUÇÃO CONMETRO Nº 6/05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA DE ETIQUETAGEM DE PRODUTOS TÊXTEIS
26/12/2005
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.334/05 - ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES E NORMAS EDITADAS PELO BANCO
26/12/2005
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.058/05 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DA ANUIDADE, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2006
26/12/2005
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 469/05 - APROVA FORMULÁRIO PARA A CONCESSÃO DO SEGURO- DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL
26/12/2005
PORTARIA MTE Nº 500/05 - APROVA INSTRUÇÕES PARA DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS ANO-BASE 2005
26/12/2005
PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO URBANO E RURAL, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO
26/12/2005
PREVIDÊNCIA SOCIAL FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
26/12/2005
PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
26/12/2005
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO É PROPORCIONAL
26/12/2005
IN SRF Nº 586/05 - ALTERA O ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
26/12/2005
PORTARIA SRF Nº 6.208/05 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA SELEÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS A SEREM SUBMETIDAS AO ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL NO ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/2005
ADE CORAT Nº 78/05 - TORNA FORA DE USO OS CÓDIGOS DE RECEITA QUE ESPECIFICA
26/12/2005
IN SRF Nº 585/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS SEMESTRAL (DCTF SEMESTRAL) NA VERSÃO "DCTF SEMESTRAL 1.1"
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