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29/12/2005
DECRETO Nº 5.642/05 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53 DO DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
29/12/2005
PORTARIA MF Nº 434/05 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS
29/12/2005
PORTARIA MF Nº 433/05 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF
29/12/2005
IN SRF Nº 601/05 - ALTERA O ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 575, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO PARA FINS TRIBUTÁRIOS
29/12/2005
PORTARIA Nº 39/05 - DISPÕE SOBRE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
29/12/2005
PORTARIA DLOG Nº 21/05 - APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE USO RESTRITO, POR POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO
29/12/2005
PORTARIA DLOG Nº 20/05 - APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE USO RESTRITO, POR POLICIAIS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/12/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/05 - PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2005
29/12/2005
PRIORIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/12/2005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA IRPJ LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO
29/12/2005
PREMONIÇÃO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/12/2005
OMISSÃO E TRAIÇÃO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/12/2005
DEBILIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/12/2005
CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP - NÃO-CUMULATIVIDADE
29/12/2005
CRÉDITOS PARA DESCONTO DA COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE
29/12/2005
PIS/PASEP E COFINS APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - VEDAÇÃO CONTIDA NO § 4º, II, DO ART. 8º DA LEI Nº 10.925/2004
29/12/2005
CSLL - RECEITAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO, NA ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO
29/12/2005
IRPF ISENÇÃO - MOLÉSTIA GRAVE
29/12/2005
RETORNO DE MERCADORIA IMPORTADA - INCIDÊNCIA DE II
29/12/2005
CHEGAR EMBRIAGADO PARA TRABALHAR DÁ DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
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