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03/01/2006
REVISTA VEXATÓRIA
- Constrangimento em supermercado gera dano moral.
03/01/2006
CARTA CIRCULAR Nº 3.220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
- Altera instruções para as comunicações previstas na Carta-Circular 2.826, de 4 de dezembro de 1998, e na Carta-Circular 3.098, de 11 de junho de 2003.
03/01/2006
SEFIP 8.1 ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA
- Comunicado s/nº, da Caixa Econômica Federal - CAIXA
03/01/2006
INVESTIDA CONTRA O PROGRESSO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/01/2006
RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Decreto Nº 5.644/2005 prevê que SRF e SRP atuarão de forma integrada
03/01/2006
DCTF - FATOS GERADORES OCORRIDOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
- Programas geradores a serem utilizados
03/01/2006
DIREITO EMPRESARIAL
- Nem sempre é possível impedir inscrição de devedor em cadastro quando ação está na Justiça
03/01/2006
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
- Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa
03/01/2006
ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS
- Negada liminar à empresa de instalação de banheiros que pedia isenção de ICMS
02/01/2006
OPERAÇÕES DE FACTORING
- Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros das operações de aquisições de duplicatas
02/01/2006
DCTF
- Empresas: Receita divulga regras sobre entrega da DCTF
02/01/2006
DIREITO EMPRESARIAL
- Cobrança de credor sem título executivo deve ser proposta contra massa insolvente
02/01/2006
CMPF
- Empresa de leasing está isenta temporariamente do pagamento de CPMF nas operações de captação de recursos
02/01/2006
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
- Inaplicabilidade das disposições contidas na NBC T 10.5, aprovadas pela Resolução CFC nº 936/2003 para fins tributários
02/01/2006
SIMPLES FEDERAL
- Novas faixas de receita bruta e percentuais de determinação do SIMPLES para a microempresa e a empresa de pequeno porte, a partir 2006
01/01/2006
NOSSOS MUNDOS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
31/12/2005
CENSURAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
31/12/2005
VERDADEIRO OU FALSO?
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/12/2005
SIMPLES FEDERAL
- Medida Provisória regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples
30/12/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
- Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.0 (PER/DCOMP 2.0), e estabelece as hipóteses de sua utilização.
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