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06/01/2006 SIMPLES – VENDAS CANCELADAS - Tratamento dispensado na determinação da base de cálculo.
06/01/2006 PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com o Estado de Israel.
06/01/2006 PORTARIA Nº 21 DE 5 DE JANEIRO DE 2006 - Abre inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
06/01/2006 CIRCULAR Nº 3.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei 11.196, de 2005.
05/01/2006 ICMS/ES - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ES
05/01/2006 DELIBERAÇÃO CVM Nº 496, DE 3 DE JANEIRO DE 2006 - Prorroga a entrada em vigor da Deliberação CVM nº 488, de 3 de outubro de 2005, que aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações.
05/01/2006 SIMPLES PAULISTA - Ampliada a isenção de ICMS no programa Simples Paulista.
05/01/2006 IRPF/GANHO DE CAPITAL - Limites de isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital decorrentes de alienação de bens e direitos de pequeno valor
05/01/2006 SALÁRIO - Origem, classificação, princípios, formas de pagamento entre outras peculiaridades.
05/01/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 604, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Importação de embalagens referidas na alínea "b" do inciso II do art. 51 da Lei no 10.833, de 2003.
05/01/2006 ICMS - Estorno proporcional de créditos.
05/01/2006 DÍVIDA TRIBUTÁRIA - Precatório de terceiro não serve para compensar débito
05/01/2006 COMBATE DE FRAUDES EM FUSÕES, CISÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está colocando em prática uma operação de caça aos casos de evasão fiscal e fraudes tributárias ocultadas por trás de fusões, cisões e aquisições de empresas
05/01/2006 FOLHA DE PAGAMENTO - Proventos e Descontos
05/01/2006 MENSALIDADE ESCOLAR - Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo.
05/01/2006 SIMPLES - MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) - Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
05/01/2006 IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
05/01/2006 IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
05/01/2006 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL - Confira as regras.
05/01/2006 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

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