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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
06/01/2006
SIMPLES VENDAS CANCELADAS
- Tratamento dispensado na determinação da base de cálculo.
06/01/2006
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2006
- Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com o Estado de Israel.
06/01/2006
PORTARIA Nº 21 DE 5 DE JANEIRO DE 2006
- Abre inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
06/01/2006
CIRCULAR Nº 3.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2006
- Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei 11.196, de 2005.
05/01/2006
ICMS/ES
- Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ES
05/01/2006
DELIBERAÇÃO CVM Nº 496, DE 3 DE JANEIRO DE 2006
- Prorroga a entrada em vigor da Deliberação CVM nº 488, de 3 de outubro de 2005, que aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações.
05/01/2006
SIMPLES PAULISTA
- Ampliada a isenção de ICMS no programa Simples Paulista.
05/01/2006
IRPF/GANHO DE CAPITAL
- Limites de isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital decorrentes de alienação de bens e direitos de pequeno valor
05/01/2006
SALÁRIO
- Origem, classificação, princípios, formas de pagamento entre outras peculiaridades.
05/01/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 604, DE 4 DE JANEIRO DE 2006
- Estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Importação de embalagens referidas na alínea "b" do inciso II do art. 51 da Lei no 10.833, de 2003.
05/01/2006
ICMS
- Estorno proporcional de créditos.
05/01/2006
DÍVIDA TRIBUTÁRIA
- Precatório de terceiro não serve para compensar débito
05/01/2006
COMBATE DE FRAUDES EM FUSÕES, CISÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS
- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está colocando em prática uma operação de caça aos casos de evasão fiscal e fraudes tributárias ocultadas por trás de fusões, cisões e aquisições de empresas
05/01/2006
FOLHA DE PAGAMENTO
- Proventos e Descontos
05/01/2006
MENSALIDADE ESCOLAR
- Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo.
05/01/2006
SIMPLES - MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
- Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
05/01/2006
IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
- Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
05/01/2006
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
- Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
05/01/2006
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL
- Confira as regras.
05/01/2006
RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados
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