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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
12/01/2006
PIS/PASEP - RETENÇÃO NA FONTE
- Pagamentos pelos serviços de engenharia relativos a contratos de empreitada que abrangem a execução de obras de construção civil, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
12/01/2006
IRRF - RETENÇÃO NA FONTE
- Pagamentos pelos serviços de engenharia relativos a contratos de empreitada que abrangem a execução de obras de construção civil, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
12/01/2006
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2006
- Dispõe sobre o despacho de exportação de bens que saíram do País ao amparo do regime de exportação temporária.
12/01/2006
RETIFICAÇÕES
- Instrução Normativa SRF nº 593, de 22 de dezembro de 2005 e Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005
12/01/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/TSE Nº 609, DE 10 DE JANEIRO DE 2006
- Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
12/01/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 608, DE 9 DE JANEIRO DE 2006
- Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
12/01/2006
PORTARIA CONJUNTA SRF/TSE Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2006
- Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
11/01/2006
AUDITORIA INDEPENDENTE
- Rodízio de auditores para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
11/01/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
- Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
11/01/2006
DCTF
- Preenchimento da DCTF referente aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005
11/01/2006
IPI
- Transferência de bens. Fato gerador.
11/01/2006
ATIVIDADE RURAL
- Aumento do ativo, em decorrência da atualização dos estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos destinados à venda.
11/01/2006
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 139, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
- Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
11/01/2006
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 140, DE 27 DE DEZEMBRO 2005
- Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
11/01/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2006
- Estabelece critérios para a emissão de laudo técnico nos termos do art. 7º da Instrução Normativa SRF nº 593 , de 22 dezembro de 2005.
11/01/2006
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- Natureza e demais peculiaridades.
11/01/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2006
- Estabelece os requisitos, os procedimentos e a documentação necessários para o credenciamento de órgãos ou entidades mencionadas nos incisos I a II do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 593 , de 22 dezembro de 2005.
11/01/2006
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
- Devolução de capital em bens ou direitos. Formas de avaliação.
11/01/2006
ATIVO IMOBILIZADO
- Tratamento tributário do ganho de capital nos casos de venda para recebimento do preço, no todo ou em parte, após o término do ano-calendário seguinte.
11/01/2006
LIVROS AUXILIARES
- Obrigatórios e formalidades.
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