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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
13/01/2006
AJUSTE SINIEF 07/05
- Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
13/01/2006
AJUSTE SINIEF 06/05
- Altera o Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais, relativamente a notas explicativas de Código Fiscal de Operações e Prestações.
13/01/2006
AJUSTE SINIEF 05/05
- Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
13/01/2006
SIMPLES
- Data e da Forma de Pagamento.
13/01/2006
SIMPLES
- Opção depende da regularização de débitos da pessoa jurídica, de seu titular ou sócios, para com a Fazenda Nacional e o INSS, inscritos em Dívida Ativa.
13/01/2006
REMUNERAÇÃO A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES
- Aspectos fiscais e contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
13/01/2006
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
- Redução de capital, com entrega de bens avaliados pelo custo de aquisição e pelo valor de mercado, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/01/2006
ADICIONAL NOTURNO
- Natureza e demais peculiaridades.
13/01/2006
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
- Servidores da Receita Federal suspeitos de enriquecimento ilícito serão investigados.
13/01/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Expressão "obras de construção civil". Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e à COFINS no regime de não-cumulatividade.
13/01/2006
CIDE
- Licença de uso de programas de computador (software). Incidência.
13/01/2006
RETIFICAÇÃO
- Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006
13/01/2006
SIMPLES
- Manutenção no estabelecimento de placa indicativa de opção pelo SIMPLES.
13/01/2006
SIMPLES
- Escrituração e livros obrigatórios.
12/01/2006
NOTA/MGB/CONJUR/MTE/N° 30, DE 17 DE JUNHO DE 2003
- Certidão de débito de contribuição sindical.
12/01/2006
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
- Atualização de Valores da Base de Cálculo da Contribuição Sindical devida por Empregadores, Trabalhadores Autônomos e Profissionais Liberais.
12/01/2006
NOTA TÉCNICA CGRT/SRT Nº 37, DE 06 DE MAIO DE 2005
- Contribuição Sindical dos Servidores Públicos.
12/01/2006
NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50, 16 DE JUNHO DE 2005
- Contribuição Sindical – Espécies – EMPREGADOR.
12/01/2006
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 08, 28 DE JANEIRO DE 2004
- Enquadramento sindical na terceirização.
12/01/2006
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2005
- Enquadramento Sindical.
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