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13/01/2006 AJUSTE SINIEF 07/05 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
13/01/2006 AJUSTE SINIEF 06/05 - Altera o Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais, relativamente a notas explicativas de Código Fiscal de Operações e Prestações.
13/01/2006 AJUSTE SINIEF 05/05 - Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
13/01/2006 SIMPLES - Data e da Forma de Pagamento.
13/01/2006 SIMPLES - Opção depende da regularização de débitos da pessoa jurídica, de seu titular ou sócios, para com a Fazenda Nacional e o INSS, inscritos em Dívida Ativa.
13/01/2006 REMUNERAÇÃO A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
13/01/2006 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Redução de capital, com entrega de bens avaliados pelo custo de aquisição e pelo valor de mercado, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/01/2006 ADICIONAL NOTURNO - Natureza e demais peculiaridades.
13/01/2006 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Servidores da Receita Federal suspeitos de enriquecimento ilícito serão investigados.
13/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Expressão "obras de construção civil". Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e à COFINS no regime de não-cumulatividade.
13/01/2006 CIDE - Licença de uso de programas de computador (software). Incidência.
13/01/2006 RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006
13/01/2006 SIMPLES - Manutenção no estabelecimento de placa indicativa de opção pelo SIMPLES.
13/01/2006 SIMPLES - Escrituração e livros obrigatórios.
12/01/2006 NOTA/MGB/CONJUR/MTE/N° 30, DE 17 DE JUNHO DE 2003 - Certidão de débito de contribuição sindical.
12/01/2006 NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 - Atualização de Valores da Base de Cálculo da Contribuição Sindical devida por Empregadores, Trabalhadores Autônomos e Profissionais Liberais.
12/01/2006 NOTA TÉCNICA CGRT/SRT Nº 37, DE 06 DE MAIO DE 2005 - Contribuição Sindical dos Servidores Públicos.
12/01/2006 NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50, 16 DE JUNHO DE 2005 - Contribuição Sindical – Espécies – EMPREGADOR.
12/01/2006 NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 08, 28 DE JANEIRO DE 2004 - Enquadramento sindical na terceirização.
12/01/2006 NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - Enquadramento Sindical.

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