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03/02/2006 RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - Convenção Brasil e França.
03/02/2006 AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DA ONU - Técnicos nacionais contratados para a prestação de serviços temporários. Incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos.
02/02/2006 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Receita bruta para fins de base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
02/02/2006 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - IRRF. Base de cálculo.
02/02/2006 REDARF - Retificação de erros cometidos no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF. Documentos necessários e procedimentos.
02/02/2006 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - Recolhimento mensal obrigatório – Carnê-Leão.
02/02/2006 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - Recolhimento complementar facultativo – Mensalão.
02/02/2006 CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS - Impostos e contribuições sociais administrados pela SRF que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
02/02/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 077, DE 24 DE JULHO DE 1998 - Dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, das declarações de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
02/02/2006 VALE-TRANSPORTE - Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos.
02/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Mudança de regime de incidência dessas contribuições. Procedimentos e outras peculiaridades.
02/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Chamar colega de marajá não gera dano moral.
02/02/2006 AMPLIAÇÃO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS EMPRESAS DE VAREJO. - Decreto beneficia varejo e vai baratear compra de PCs a prazo.
02/02/2006 LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 - Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
02/02/2006 DECRETO Nº 55.762, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965 - Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1952, modificada pela Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.
02/02/2006 DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997 - Dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
02/02/2006 LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962 - Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
02/02/2006 DECRETO Nº 5.688, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006. - Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
02/02/2006 MP 275/2005 - Entidades protestam contra a MP que muda alíquota de imposto para pequenas empresas.
02/02/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 594, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - RETIFICAÇÃO - DOU de 02/02/2006, Seção 1, páginas 9 e 10.

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