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Por data:
03/02/2006
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO
- Convenção Brasil e França.
03/02/2006
AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DA ONU
- Técnicos nacionais contratados para a prestação de serviços temporários. Incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos.
02/02/2006
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
- Receita bruta para fins de base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
02/02/2006
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
- IRRF. Base de cálculo.
02/02/2006
REDARF
- Retificação de erros cometidos no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF. Documentos necessários e procedimentos.
02/02/2006
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
- Recolhimento mensal obrigatório – Carnê-Leão.
02/02/2006
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
- Recolhimento complementar facultativo – Mensalão.
02/02/2006
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
- Impostos e contribuições sociais administrados pela SRF que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
02/02/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 077, DE 24 DE JULHO DE 1998
- Dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, das declarações de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
02/02/2006
VALE-TRANSPORTE
- Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos.
02/02/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Mudança de regime de incidência dessas contribuições. Procedimentos e outras peculiaridades.
02/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Chamar colega de marajá não gera dano moral.
02/02/2006
AMPLIAÇÃO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS EMPRESAS DE VAREJO.
- Decreto beneficia varejo e vai baratear compra de PCs a prazo.
02/02/2006
LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964
- Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
02/02/2006
DECRETO Nº 55.762, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965
- Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1952, modificada pela Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.
02/02/2006
DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997
- Dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
02/02/2006
LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962
- Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
02/02/2006
DECRETO Nº 5.688, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
- Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
02/02/2006
MP 275/2005
- Entidades protestam contra a MP que muda alíquota de imposto para pequenas empresas.
02/02/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 594, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005
- RETIFICAÇÃO - DOU de 02/02/2006, Seção 1, páginas 9 e 10.
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