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Por data:
10/02/2006
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
- Contrapartida de ajuste do valor do investimento em sociedades estrangeiras, coligadas ou controladas que não funcionem no país.
10/02/2006
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
- Contrapartida de ajuste do valor do investimento em sociedades estrangeiras, coligadas ou controladas que não funcionem no país.
10/02/2006
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
- Crédito, passível de dedução em operações posteriores de mesma natureza.
10/02/2006
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP, COFINS E CSLL)
- Contratos de Caráter Múltiplo e Diversificado.
10/02/2006
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF
- Importâncias Pagas por Planos de Previdência a Beneficiários / Participantes, em Decorrência de Morte ou Invalidez Permanente do Participante.
10/02/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.346, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
- Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas-partes de capital.
10/02/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 616, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
- Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005, pela pessoa física residente no Brasil.
10/02/2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
- Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
10/02/2006
PARECER NORMATIVO CST Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 1973
- Não integram o rendimento bruto, no cálculo da renda liquida imponível, as parcelas creditadas que não estejam juridicamente à disposição do contribuinte.
10/02/2006
RIR/1966 - DECRETO Nº 58.400, DE 10 DE MAIO DE 1966
- Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do Imposto de Renda - RIR/1966.
09/02/2006
SALDO CREDOR DE CAIXA OCULTADO POR CHEQUES COMPENSADOS SEM LANÇAMENTO A CRÉDITO DA CONTA CAIXA
- Destinatários. Beneficiários não identificados. Exigência fiscal decorrente.
09/02/2006
CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
- Registro contábil. Apuração do lucro real.
09/02/2006
APURAÇÃO CONTÁBIL
- A ciência contábil é formada por uma estrutura única composta de postulados e orientada por princípios.
09/02/2006
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
- Fato gerador do imposto de renda.
09/02/2006
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
- Crédito contábil. Residentes ou domiciliados no exterior. Fato gerador.
09/02/2006
COMPETIÇÃO E VAIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
09/02/2006
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
- Momento de escrituração e do respectivo registro no órgão competente.
09/02/2006
LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS
- Livros comerciais e fiscais de escriturações obrigatórias e facultativas.
09/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Indústria do vestuário fixa salários normativos.
09/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Distribuir panfleto gera vínculo empregatício.
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