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Últimas matérias
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Por data:
04/04/2006
DIPJ. DOCUMENTAÇÃO
- Conservação e manutenção dos livros, documentos e papéis relativos a sua atividade, ou que se refiram a atos ou operações que modifiquem ou possam vir a modificar sua situação patrimonial, bem como arquivos digitais e sistemas, e documentação técnica completa e atualizada do sistema.
04/04/2006
DIPJ. RETIFICAÇÃO
- Hipóteses em que é cabida a retificação.
04/04/2006
IRPJ/PJ 2006 - SIMPLES
- A Receita Federal aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples, relativa ao exercício de 2006 (PJ 2006 – Simples).
04/04/2006
IRPJ/DIPJ 2006
- A Receita Federal aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006). Clique aqui para baixar o programa da DIPJ 2006.
04/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Bens e direitos recebidos por herança, meação, legado ou doação em adiantamento da legítima. Tratamento fiscal e na declaração de ajuste anual.
04/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Estoques de moeda estrangeira mantida em espécie.
03/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Dependente. Primeira declaração. Procedimentos para declarar os bens que já vinham sendo declarados na declaração de bens do responsável.
03/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Empréstimos feitos por pessoa física à pessoa jurídica. Tratamento tributário e na declaração de ajuste anual.
03/04/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 642, DE 31 DE MARÇO DE 2006
- Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006).
03/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Indenizações, pensões e aposentadorias recebidas do exterior. Aspectos fiscais.
03/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Rendimentos decorrentes de pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma. Tratamento tributário.
03/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Rendimentos correspondentes a indenizações reparatórias em decorrência de ato ilícito. Tratamento fiscal.
03/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Doação de imóvel. Imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto. Declaração de bens.
03/04/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho autoriza quebra sigilo fiscal de sócio para pagar dívida de empresa.
03/04/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Empresa não pode impedir apuração de conluio de advogados.
03/04/2006
DIREITO DO TRABALHO
- A reintegração ao emprego do portador do vírus HIV só é devida quando comprovada a natureza discriminatória de sua demissão.
03/04/2006
DIREITO DO TRABALHO
- A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício com a autarquia.
03/04/2006
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
- A homologação de acordo judicial entre as partes, ocorrido após o trânsito em julgado de sentença que condenou a empresa ao pagamento de verbas ao empregado, não afasta a incidência da contribuição previdenciária.
03/04/2006
PORTARIA MS Nº 699, DE 30 DE MARÇO DE 2006
- Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
03/04/2006
PORTARIA MEE Nº 821, DE 31 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
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