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08/05/2006
IRRF
- Precatório. Expedição. IR.
08/05/2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (PUBLICIDADE E PROPAGANDA)
- ICMS. Comunicação visual. Incidência.
08/05/2006
FALÊNCIA DE BEM PENHORADO EM EXECUÇÃO DEVIDO A DESPESAS CONDOMINIAIS NÃO-PAGAS
- Competência. Juízo. Falência. Cotas condominiais.
08/05/2006
CHEQUE ESPECIAL
- Abertura. Crédito. Conta-corrente. Cláusula potestativa. CDC. Taxa de juros. Média de mercado.
08/05/2006
IPI
- Creditamento. Alíquota Zero. Prescrição.
08/05/2006
DECRETO Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932
- Regula a Prescrição Quinquenal.
06/05/2006
VAMOS ACABAR COM AS NOTAS
- Imaginem um sistema geral de auto-avaliação em que os alunos não mais estudariam para as provas, mas estudariam para ser úteis na vida.
06/05/2006
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. COOPERATIVAS DE LEITE
- Fretes de carreteiros pagos pela cooperativa em nome dos cooperados.
05/05/2006
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
- Hipótese de descaracterização do contrato de experiência.
05/05/2006
IPTU
- Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento
05/05/2006
DÉBITO PREVIDENCIÁRIO
- Ação de consignação não serve para autorizar parcelamento de débito previdenciário.
05/05/2006
JORNADA DE TRABALHO
- Justiça do Trabalho esclarece decisão sobre intervalo intrajornada.
05/05/2006
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 488, DE 28 DE ABRIL DE 2006
- Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.
05/05/2006
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 487, DE 28 DE ABRIL DE 2006
- Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL.
05/05/2006
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 486, DE 28 DE ABRIL DE 2006
- Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005.
05/05/2006
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 485, DE 28 DE ABRIL DE 2006
- Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.
04/05/2006
ICMS
- Aproveitamento de crédito. Bens de uso ou consumo do estabelecimento.
04/05/2006
ICMS/PR
- Rastreamento por satélite. Tratamento tributário.
04/05/2006
ICMS/SP
- Operações com componentes de equipamentos do sistema eletrônico de processamento de dados - Diferimento previsto no artigo 396 do RICMS/SP
04/05/2006
ICMS/SP
- Industrialização por conta de terceiro - Tratamento tributário aplicável às mercadorias empregadas pelo industrializador: prevalência das regras específicas de industrialização.
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