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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
09/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo.
09/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral.
09/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Discutir com patroa justifica demissão.
09/05/2006
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.071, DE 28 DE ABRIL DE 2006
- Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, durante o exercício do mandato de Conselheiro.
09/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 648, DE 28 DE ABRIL DE 2006
- Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que disciplina o despacho aduaneiro de importação e de exportação de remessas expressas.
09/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2006
- Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.
09/05/2006
DECRETO Nº 5.768, DE 8 DE MAIO DE 2006
- Acresce dispositivo ao art. 1º do Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
09/05/2006
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 8 DE MAIO DE 2006
- Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.
09/05/2006
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 293, DE 8 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.
08/05/2006
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDOS PARA RISCOS E RESERVAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/05/2006
IMPARIDADE E VALOR EM CONTABILIDADE
- Prof. Antônio Lopes de Sá
08/05/2006
MODERNIZAÇÃO NECESSÁRIA NA OBSERVAÇÃO DOS CUSTOS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/05/2006
ARQUIVAMENTO DA ATA DA AGO NA JUNTA COMERCIAL
- Companhia fechada cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 1 milhão que convocar assembléia por anúncio, mediante entrega do anúncio da convocação aos acionistas. Procedimentos.
08/05/2006
JUSTIÇA GARANTE RESSARCIMENTO A COMPRADOR EM CASO DE IMÓVEL TER ÁREA MENOR DO QUE A CONTRATADA
- Compradores de imóvel com metragem menor do que a constante no contrato obtêm no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de serem ressarcidos. A questão foi definida em decisão majoritária na Terceira Turma do tribunal.
08/05/2006
DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE
- Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade.
08/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Afastamento para candidatura em eleição suspende periculosidade.
08/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Pagamento do adicional pelo desempenho de atividades insalubres ou perigosas implica na obrigatoriedade do registro dessa parcela na folha de pagamento.
08/05/2006
VITALIDADE EMPRESARIAL E MODELOS DE EFICÁCIA
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/05/2006
CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO
- Dívida. Sociedade. Responsabilidade Limitada. Penhora. Quotas.
08/05/2006
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
- Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Dissolução irregular.
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