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15/05/2006 DIPJ 2006 (F50) - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte (Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado)
15/05/2006 SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADAS, FILIADAS E DE SIMPLES PARTICIPAÇÃO - Conceitos.
15/05/2006 EMPRESAS, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, FUNDAÇÕES OU SOCIEDADES CIVIS, QUE SE DEDIQUEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Emissão de duplicatas e triplicatas.
15/05/2006 FALSOS LUCROS E DEPRECIAÇÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Agências de publicidade e propaganda. Polêmica quanto à exclusão da base de cálculo dos valores pagos ou transferidos a outras pessoas jurídicas pela veiculação de mídia (rádios, televisões, jornais etc).
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fretes pagos na transferência de produto e mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Créditos. Momento do creditamento.
15/05/2006 SOCIEDADE LIMITADA - Hipóteses em que a responsabilidade do sócio é ilimitada.
15/05/2006 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - Empresas do Simples têm até o dia 31 deste mês para declarar.
15/05/2006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal.
15/05/2006 FÉRIAS FRACIONADAS SERÃO PAGAS EM DOBRO - O fracionamento dos 30 dias de férias em vários períodos inferiores a dez dias descaracteriza a finalidade para a qual foi criada – a de permitir o descanso e a recomposição das energias do trabalhador.
15/05/2006 SIMPLES - Pessoa jurídica que presta serviços de síndico de condomínio. Opção.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Atividade de administração de "shopping center". Receita proveniente do aluguel pela ocupação de unidades comerciais. Base de cálculo.
15/05/2006 SIMPLES - Pessoa jurídica que exerce atividade de instalação de programas de computador desenvolvidos por terceiros. Opção.
15/05/2006 PAES - Alteração de Enquadramento. Pessoa Jurídica. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos. Produtos sujeitos a alíquotas diferenciadas concentradas.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas de livros sujeitos a alíquota zero. Manutenção dos créditos decorrentes de custos, despesas e encargos incorridos na atividade da pessoa jurídica, vinculados a essas operações e onerados pelas referidas contribuições.
15/05/2006 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Em decorrência de perdas irreparáveis ou se excessivo em relação ao objeto da sociedade.
12/05/2006 PARECER NORMATIVO CST Nº 08 DE 17 DE ABRIL DE 1986 - Critérios a serem observados em função da incidência do imposto de renda na fonte, nos casos de prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
12/05/2006 OPERAÇÃO CARTA MARCADA - Ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal, Receita Previdenciária e Ministério Público Federal. Licitações simuladas, vendas de notas fiscais, locação da razão social e utilização de pessoas interpostas (laranjas) nos quadros societários de empresas.
12/05/2006 DIREITO TRIBUTÁRIO - Ação pública não pode ser usada em matéria tributária.

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