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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
24/06/2006
CSLL
- Despesas operacionais. Abatimentos concedidos na liquidação de créditos. Dedutibilidade.
24/06/2006
IRPJ
- Despesas operacionais. Abatimentos concedidos na liquidação de créditos. Dedutibilidade.
23/06/2006
PORTARIA INMETRO Nº 149, DE 21 DE JUNHO DE 2006
- Dispõe sobre a comercialização de termômetros clínicos digitais.
23/06/2006
PORTARIA INMETRO Nº 146, DE 20 DE JUNHO DE 2006
- Dispõe sobre forma de comercial do pão francês, ou de sal.
23/06/2006
DECRETO Nº 5.813, DE 22 DE JUNHO DE 2006
- Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
23/06/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.376, DE 21 DE JUNHO DE 2006
- Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.
23/06/2006
INSTRUÇÃO CVM Nº 434, DE 22 DE JUNHO DE 2006
- Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga as Instruções CVM nºs 355, de 25 de junho de 2001, e 366, de 29 de maio de 2002.
23/06/2006
SOCIEDADE ANÔNIMA
- Sugestão de Ata de Assembléia de Extinção de Companhia.
23/06/2006
IRPJ
- Devolução de Capital em Bens e Direitos.
23/06/2006
IRPF
- Integralização de Capital em Bens e Direitos. Tratamento fiscal.
23/06/2006
IRPJ/CSLL
- Despesas com alimentação de sócios, acionistas, administradores e empregados.
23/06/2006
APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
- Bens não relacionados com a Produção ou Comercialização. Tratamento fiscal.
23/06/2006
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM OUTRO REGIME VALE PARA APOSENTADORIA
- Quem trabalhou em mais de um regime de previdência pode aproveitar o tempo para se aposentar.
23/06/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2006
- Estabelece os procedimentos para testes integrados do Sistema Siscomex Carga com o Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
23/06/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 2006
- Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 36, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita, para os casos que especifica.
23/06/2006
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
- Receita Federal assina acordos sobre escrituração digital.
23/06/2006
EXAME DE SUFICIÊNCIA
- Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação.
23/06/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho nega dano moral em caso de justa causa não comprovada.
23/06/2006
INSS. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
- Alteração da Base de Cálculo e Princípio da Legalidade.
22/06/2006
FIDELIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E AS PROVISÕES
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
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