Últimas matérias

Data Matéria
14/07/2006 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Incidência sobre horas extras.
14/07/2006 EMPRESA FAMILIAR, INFORMAÇÃO E CONSULTORIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/07/2006 SALÁRIO-UTILIDADE - Habitação e Alimentação.
13/07/2006 EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO POR MOTIVO DE DESPEJO - Garantia de emprego por acidente do trabalho. Devida indenização ao empregado.
13/07/2006 ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Extinção de empresa não compromete direito de gestante.
13/07/2006 CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Conciliação de contas contábeis de bancos conta movimentos, com exemplos práticos.
13/07/2006 COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Obrigatoriedade.
13/07/2006 INSTRUÇÃO CVM Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.
13/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
13/07/2006 SIMPLES - Atividades assemelhadas a serviço de despachante e de representação comercial.
12/07/2006 SISTEMA ESCRITURAL ELETRÔNICO - Registro de negócios e atividades econômicas ou financeiras, bem como escrituração de livros ou elaboração de documentos de natureza contábil ou fiscal.
12/07/2006 HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA NÃO TEM NATUREZA ALIMENTAR - Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ao recebimento, já que estão sempre atrelados ao ganho da causa.
12/07/2006 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - A Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contribuição assistencial pelos sindicatos e, sobretudo, sobre a forma dos empregados não sindicalizados contestarem a cobrança.
11/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
11/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Direito de crédito. Aquisição de pessoa jurídica inscrita no SIMPLES.
11/07/2006 DEPOSITÁRIO DE BENS PENHORADOS - Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes.
11/07/2006 FGTS - Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic.
11/07/2006 EMPRESA REGISTRADA EM CARTÓRIO - Inviável pedido de falência de sociedade civil que não possui denominação em junta comercial.
11/07/2006 CONTRATO DE TRABALHO - Funcionários não concursados da CEF têm contrato anulado.
11/07/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho revoga quebra de sigilo bancário de esposa de trabalhador.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página