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Últimas matérias
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Por data:
14/07/2006
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- Incidência sobre horas extras.
14/07/2006
EMPRESA FAMILIAR, INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/07/2006
SALÁRIO-UTILIDADE
- Habitação e Alimentação.
13/07/2006
EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO POR MOTIVO DE DESPEJO
- Garantia de emprego por acidente do trabalho. Devida indenização ao empregado.
13/07/2006
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- Extinção de empresa não compromete direito de gestante.
13/07/2006
CONTABILIDADE NA PRÁTICA
- Conciliação de contas contábeis de bancos conta movimentos, com exemplos práticos.
13/07/2006
COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS
- Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Obrigatoriedade.
13/07/2006
INSTRUÇÃO CVM Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2006
- Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.
13/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
13/07/2006
SIMPLES
- Atividades assemelhadas a serviço de despachante e de representação comercial.
12/07/2006
SISTEMA ESCRITURAL ELETRÔNICO
- Registro de negócios e atividades econômicas ou financeiras, bem como escrituração de livros ou elaboração de documentos de natureza contábil ou fiscal.
12/07/2006
HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA NÃO TEM NATUREZA ALIMENTAR
- Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ao recebimento, já que estão sempre atrelados ao ganho da causa.
12/07/2006
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
- A Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contribuição assistencial pelos sindicatos e, sobretudo, sobre a forma dos empregados não sindicalizados contestarem a cobrança.
11/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
11/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Direito de crédito. Aquisição de pessoa jurídica inscrita no SIMPLES.
11/07/2006
DEPOSITÁRIO DE BENS PENHORADOS
- Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes.
11/07/2006
FGTS
- Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic.
11/07/2006
EMPRESA REGISTRADA EM CARTÓRIO
- Inviável pedido de falência de sociedade civil que não possui denominação em junta comercial.
11/07/2006
CONTRATO DE TRABALHO
- Funcionários não concursados da CEF têm contrato anulado.
11/07/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho revoga quebra de sigilo bancário de esposa de trabalhador.
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