Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
20/07/2006
LEI Nº 11.324, DE 19 DE JULHO DE 2006
- Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
20/07/2006
SOCIEDADE LIMITADA
- A cláusula de continuação nas limitadas.
20/07/2006
PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)
- Instrução normativa define critérios sobre precatórios e RPVs.
20/07/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2006
- Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, o âmbito do Superior Tribunal de Justiça, à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.
20/07/2006
PROCESSO LICITATÓRIO
- Cabe mandado de segurança contra ato de dirigente de empresa de economia mista em licitação.
20/07/2006
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação.
20/07/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova.
20/07/2006
EMPREGADO DOMÉSTICO
- Lula veta FGTS para domésticas. Saiba como ficam os direitos desses trabalhadores.
20/07/2006
EMPREGADO DOMÉSTICO
- Lula veta FGTS e salário família para empregado doméstico.
20/07/2006
ICMS/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Ressarcimento. Critérios.
20/07/2006
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Pneus, Câmaras-de-Ar e Protetores de Borracha.
19/07/2006
EXERCÍCIO DE PROFISSÃO, OCUPAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS. INSCRIÇÃO NO CNPJ
- Prestação de serviços não comerciais não são consideradas pessoas jurídicas.
19/07/2006
NORMAS CONTÁBEIS
- Títulos genéricos de contas contábeis como "diversas contas" ou "contas correntes". Hipóteses de utilização e de vedação de uso.
19/07/2006
PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
- Débitos de impostos e contribuições, inclusive do SIMPLES, com vencimento entre 1º de março de 2003 e 31 de dezembro de 2005, poderão ser, excepcionalmente, parcelados em até 120 (cento e vinte) prestações mensais.
19/07/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 53, DE 18 DE JULHO DE 2006
- Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
19/07/2006
PORTARIA SIT/DSST Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2006
- Suspende o prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.
19/07/2006
IR SOBRE VERBA PREVIDENCIÁRIA
- Supremo vai decidir questão acerca de desconto de IR sobre aposentadoria.
19/07/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Dançar na frente dos colegas garante indenização.
19/07/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Erro na demissão por justa causa não garante danos morais.
19/07/2006
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão.
Primeira
Anterior
2256
2257
2258
2259
2260
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página