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04/08/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, quando não representarem acréscimo de vida útil superior a um ano ao bem em que forem aplicadas.
04/08/2006
SIMPLES
- Locação de fitas, vídeos, discos e cartuchos. Majoração de alíquota.
04/08/2006
SIMPLES
- Locação de fitas de vídeo e de DVD. Majoração de alíquota.
04/08/2006
SIMPLES
- Atividade de facção de artigos do vestuário, sob encomenda. Majoração de alíquota. Hipótese.
04/08/2006
IRPF. DOAÇÃO.
- Ganho de capital.
04/08/2006
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
- Divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral. Benefício fiscal. Efeitos.
04/08/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, quando não representarem acréscimo de vida útil superior a um ano ao bem em que forem aplicadas.
04/08/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Preço predeterminado de contratos. Reajuste por exigência de agência reguladora e por índices de inflação.
04/08/2006
COFINS
- Recita auferida por instituições de assistência social, oriunda de aluguel de imóvel.
04/08/2006
PIS/PASEP
- Recita auferida por instituições de assistência social, oriunda de aluguel de imóvel.
04/08/2006
CSLL
- Recita auferida por instituições de assistência social, oriunda de aluguel de imóvel.
04/08/2006
IRPJ
- Recita auferida por instituições de assistência social, oriunda de aluguel de imóvel.
04/08/2006
CSLL. LUCRO PRESUMIDO
- Serviços hospitalares. Procedimentos cirúrgicos nos ramos da oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia plástica, bem como a reabilitação de pacientes por meio da fonoaudiologia.
04/08/2006
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO
- Serviços hospitalares. Procedimentos cirúrgicos nos ramos da oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia plástica, bem como a reabilitação de pacientes por meio da fonoaudiologia.
04/08/2006
CSLL. LUCRO REAL
- Despesas com viagens. Custo operacional. Dedução.
04/08/2006
IRPJ. LUCRO REAL
- Despesas com viagens. Custo operacional. Dedução.
04/08/2006
COFINS
- Despesas de viagens nacionais e internacionais. Créditos da não-cumulatividade.
04/08/2006
PIS/PASEP
- Despesas de viagens nacionais e internacionais. Créditos da não-cumulatividade.
04/08/2006
COFINS
- Receita auferida por templos de qualquer culto, oriunda de um único imóvel locado, recebido em doação.
04/08/2006
PIS/PASEP
- Receita auferida por templos de qualquer culto, oriunda de um único imóvel locado, recebido em doação.
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