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Por data:
21/08/2006
IPI. SUSPENSÃO. CRÉDITO. MANUTENÇÃO
- Saldo credor acumulado. Aproveitamento. Compensação.
21/08/2006
CSLL
- Custos e despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
21/08/2006
BENEFÍCIOS: TABELA DE CONVERSÃO TRANSFORMA TEMPO ESPECIAL EM COMUM
- Período de trabalho especial conta para a aposentadoria por tempo de contribuição.
21/08/2006
ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 1991
- Dispõe sobre a provisão para pagamento de contribuição social sobre o lucro.
21/08/2006
CSLL. BASE DE CÁLCULO
- Na apuração da base de cálculo da CSLL, não são adicionadas ao lucro líquido as despesas consideradas indedutíveis para efeito de IRPJ.
21/08/2006
CSLL. BASE DE CÁLCULO
- Valor da amortização do ágio na aquisição de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial.
21/08/2006
CSLL. FORNECIMENTO PARA ENTIDADES PÚBLICAS
- Contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado, de bens ou serviços. Diferimento da CSLL até a realização do lucro.
20/08/2006
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Responsáveis por Obra de Construção Civil. Obrigações previdenciárias.
20/08/2006
INSS. RETENÇÃO NA FONTE
- Relação de serviços sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária (INSS), bem como às hipóteses de não aplicação da retenção.
19/08/2006
INCIDÊNCIA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
- Dra. Eliana Mara Soares Barasuol
18/08/2006
SIMPLES
- Hipótese em que a Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrita no Simples, deverá apresentar DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA no mesmo ano-calendário.
18/08/2006
PESSOAS JURÍDICAS E EMPRESAS INDIVIDUAIS
- Conceitos e formas de apuração do imposto de renda.
18/08/2006
BANCO DE HORAS
- Negociação coletiva. Obrigatoriedade.
18/08/2006
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
- Empregado aposentado por tempo de serviço que continuou no emprego e depois foi dispensado sem justa causa. Homologação. Multa de 40% do FGTS.
18/08/2006
LEASING
- Comprar sem descapitalizar.
18/08/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2006
- Dispõe sobre a classificação fiscal de produtos de alumínio do Capítulo 76 do Sistema Harmonizado.
18/08/2006
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Varig se torna um grande exemplo de recuperação judicial.
18/08/2006
SONEGAÇÃO FISCAL. OPERAÇÃO DILÚVIO: COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE FRAUDES
- Investigações sobre o maior esquema já verificado de fraudes no comércio exterior começaram há dois anos.
18/08/2006
DIREITOS AUTORAIS
- Uso do rótulo de vinho Liebfraumilch na embalagem não gera indenização ao autor da obra.
18/08/2006
NOTA PROMISSÓRIA
- Avalista pode discutir nota promissória fruto de contrato rural que se alega ser ilegal.
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