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24/08/2006
EVOLUÇÃO NA ANÁLISE CONTÁBIL DOS CAPITAIS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
24/08/2006
TAXA DE INCÊNDIO
- Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima.
24/08/2006
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
- Sociedade de advogados não tem legitimidade para executar qualquer tipo de honorário.
24/08/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Corretor de seguros não tem vínculo reconhecido.
24/08/2006
DANO MORAL
- Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral.
24/08/2006
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA
- Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária.
24/08/2006
DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA
- Juros de Mora.
24/08/2006
QUEIXA E PAZ
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
23/08/2006
COOPERATIVA DE TRABALHO
- Relação do cooperado com a empresa que utiliza o seu trabalho.
23/08/2006
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
- Condições para optar pelo Lucro Presumido.
23/08/2006
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
- Ressarcimento de despesas. Rateio de despesas. Empresas do mesmo grupo.
23/08/2006
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
- Deságio obtido nas operações de aquisição de créditos tributários de IPI de terceiros.
23/08/2006
ISS/SP. PORTARIA SF Nº 072, DE 6 DE JUNHO DE 2006
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da NF-e para os prestadores de serviços que menciona.
23/08/2006
ISS/SP. LEI Nº 14.097, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005
- Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica.
23/08/2006
ISS/SP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Emissão do Recibo Provisório de Serviços (RPS) em substituição à Nota Fiscal eletrônica - NF-e. Formalidades e demais considerações.
23/08/2006
CHEQUES NÃO COMPENSADOS OU SEM FUNDOS
- Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
23/08/2006
QUEBRA DE MATERIAL
- Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
23/08/2006
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ASSISTENCIAIS
- Precedente Normativa que trata da cobrança de contribuições assistenciais instituídas por meio de negociação coletiva não deve ser alterado.
23/08/2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IGREJA
- Presbítero.
23/08/2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IGREJA
- Bispos, Pastores e Auxiliares de Pastores.
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