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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
29/08/2006
SIMPLES. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
- Locação de bens móveis, inclusive locação de DVD e de fitas de videocassete. Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal, bem como documento hábil para comprovação de receitas.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS. DIREITO DE CRÉDITO
- Insumos utilizados na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas.
29/08/2006
SIMPLES
- Atividade de retífica de motores. Opção.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS. COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE AUTOMÓVEIS, PEÇAS E PNEUS NOVOS
- Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito.
29/08/2006
IRRF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. FATO GERADOR. ALÍQUOTA
- Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
29/08/2006
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RETENÇÕES
- Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a cooperativas de trabalho odontológico.
29/08/2006
IPI. SALDO CREDOR. UTILIZAÇÃO
- Ressarcimento ou compensação. Programa PER/DCOMP.
29/08/2006
IPI. BEBIDAS
- Suspensão do IPI. Estorno de créditos.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO CUMULATIVA
- Utilização de créditos. Materiais adquiridos para manutenção de máquinas utilizadas diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviço.
29/08/2006
SIMPLES. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL
- Prestação de serviços. Industrialização por encomenda.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal.
29/08/2006
IRPF. GANHO DE CAPITAL
- Alienação de imóvel residencial.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE
- Prestação de serviços de engenharia e de medicina
29/08/2006
CSLL. RETENÇÃO NA FONTE
- Prestação de serviços de engenharia e de medicina
29/08/2006
IPI. SUSPENSÃO
- Matérias-primas destinadas à fabricação de materiais de embalagem.
29/08/2006
PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO
- Importação de matéria -prima sob o regime aduaneiro especial de drawback intermediário
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS. ISENÇÃO
- Receita relativa à venda de produto intermediário à empresa industrial exportadora que submeterá o produto a processo de industrialização para posterior exportação.
28/08/2006
ICMS. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
- Pretensão de creditamento pela alíquota maior, de entrada. Legislação que permite-o pela alíquota menor, de saída.
28/08/2006
ATO NORMATIVO COFECI Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2006
- Regra a forma de inscrição no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI, as condições de reconhecimento dos cursos de especialista em avaliação imobiliária e superior em gestão imobiliária ou equivalente para fins de inscrição no CNAI e institui os requisitos mínimos do modelo básico de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e os modelos do requerimento para inscrição no CNAI, do Certificado de Registro de Avaliador Imobiliário, da Declaração de Avaliação Mercadológica e do Selo Certificador e dá outras providências.
28/08/2006
DIRF 2007
- Receita Federal disciplina forma de apresentação da DIRF 2007, bem assim das declarações relativas aos anos-calendário de 2001 a 2006.
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