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Por data:
30/08/2006
CUSTO DE MERCADORIAS E DE PRODUÇÃO
- Custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda e custo da produção dos bens ou serviços.
30/08/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Comerciantes varejistas de cigarros. Base de cálculo.
30/08/2006
ANSIEDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/08/2006
ICMS/ISSQN
- Serviços Guincho/Reboque de veículos automotores. Prestação de Serviço de Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual. Conflito de Competência.
30/08/2006
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)
- Sugestão de Estatuto Social de uma SPE – Sociedade de Propósito Específico.
30/08/2006
COFINS
- ICMS na Base de Cálculo da COFINS.
30/08/2006
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
- ICMS e Imunidade de Entidade de Assistência Social.
30/08/2006
DIRF 2007
- Receita Federal antecipa prazo de entrega da Dirf 2007.
30/08/2006
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
- Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos interessados na fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 5.533, de 6 de setembro de 2005.
29/08/2006
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 66, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
- Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
29/08/2006
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.077, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
- Dá nova redação à NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
29/08/2006
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.078, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
- Revoga a Resolução CFC nº 1.061/05, que estabelece o Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital para fins de escrituração, geração e armazenamento de informações contábeis em meio digital, e dá outras providências.
29/08/2006
IRPJ. DOAÇÕES. DEDUTIBILIDADE
- Doações realizadas às instituições privadas de ensino e pesquisa.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Subvenções de equalização de preços de produtos agropecuários ou vegetais de origem extrativa, recebidas do Governo Federal como prêmio.
29/08/2006
SIMPLES
- Pessoas jurídicas que se dediquem unicamente à prestação de serviços de elaboração de "design" gráfico (distribuição de textos, desenhos, fotos e outros elementos em uma página a ser impressa). Opção.
29/08/2006
PIS/PASEP. INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, RECREATIVO, CULTURAL, CIENTÍFICO E ASSOCIAÇÕES
- Incidência sobre a folha de salários.
29/08/2006
COFINS. INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, RECREATIVO, CULTURAL, CIENTÍFICO E ASSOCIAÇÕES
- Isenção e hipótese de incidência não-cumulativa.
29/08/2006
- Prestação de serviços de portaria. Opção.
29/08/2006
PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO
- Admissão temporária de bens no País. Incidência.
29/08/2006
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO. JUROS SELIC
- Cálculo dos juros. Regime permitido pela legislação fiscal.
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