Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
19/03/2024	ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CARÁTER NÃO PERMANENTE E PERMANENTE: LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Tributação sobre receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido.
19/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: ALIENAÇÕES A PRAZO, INCLUSIVE PARA RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR - Tributação do ganho de capital e de valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de juros, reajuste de parcelas, acréscimo decorrente de variação cambial.
19/03/2024	RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O GOLPE DO FALSO APP IRPF - Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.
19/03/2024	RECEITA FEDERAL ENVIA MENSAGENS DE ALERTA SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR EMPREGADORES DOMÉSTICOS - As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado.
19/03/2024	LESÃO DE TRABALHADOR EM JOGO PATROCINADO PELA EMPRESA NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO - Para o colegiado da Quarta Turma do TST, a lesão não se enquadra como acidente de trabalho, pois o torneio não fazia parte das atividades da empresa nem das atribuições do montador.
19/03/2024	AUXÍLIO-DOENÇA COMUM: FABRICANTE DE CHOCOLATES REVERTE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO ANTES DE PERÍCIA - Como o processo ainda está na fase inicial, o colegiado da SDI-2 do TST concluiu que as provas, incluindo a concessão de auxílio-doença comum pelo INSS, não eram suficientes para respaldar a ordem.
18/03/2024	DELIBERAÇÕES SOCIAIS E PUBLICAÇÕES PARA SOCIEDADES ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Hipóteses de dispensa e de obrigatoriedade.
18/03/2024	SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO OU DE CAPITAL FECHADO: PUBLICAÇÕES - Publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas - LSA).
18/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL - A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?
18/03/2024	PORTAL DO SIMPLES NACIONAL: NOVO VISUAL - A partir do dia 17/03/24, o portal do Simples passou a ter uma nova interface.
18/03/2024	ICMS/SP - EFD-ICMS/IPI: RETIFICAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD PARA RETIFICAÇÃO - Prazo e meio adequado para retificação de informações prestadas em EFD-ICMS/IPI.
18/03/2024	CRÉDITOS DECORRENTES DE AÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO OU DE PRECATÓRIO: DÉBITOS PARCELADOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL - Compensação.
18/03/2024	LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, INDEPENDENTEMENTE DE CONSISTIREM EM PROGRAMAS PADRONIZADOS, POR ENCOMENDA OU CUSTOMIZADOS - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024	LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE ROADMAPS DESTINADOS A SUBSIDIAR A CUSTOMIZAÇÃO EM GRANDE EXTENSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTES OU O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024	LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SISTEMAS E DE CUSTOMIZAÇÃO EM GRANDE EXTENSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTES, OU DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024	LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024	EXTINÇÃO / DESCONTINUIDADE DA DIRF - Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da DIRF.
18/03/2024	MERENDEIRA TEM RECONHECIDO DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO - A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira.
15/03/2024	PIS/COFINS: BONIFICAÇÃO RECEBIDA EM DINHEIRO - Tributação pelo PIS/Cofins.
15/03/2024	PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Percentuais a serem utilizados para apuração dos créditos.
Primeira Anterior 217 218 219 220 221 Próxima Última

19/03/2024

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CARÁTER NÃO PERMANENTE E PERMANENTE: LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Tributação sobre receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido.

19/03/2024

DIRPF 2024 – IRPF 2024: ALIENAÇÕES A PRAZO, INCLUSIVE PARA RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR - Tributação do ganho de capital e de valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de juros, reajuste de parcelas, acréscimo decorrente de variação cambial.

19/03/2024

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O GOLPE DO FALSO APP IRPF - Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.

19/03/2024

RECEITA FEDERAL ENVIA MENSAGENS DE ALERTA SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR EMPREGADORES DOMÉSTICOS - As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado.

19/03/2024

LESÃO DE TRABALHADOR EM JOGO PATROCINADO PELA EMPRESA NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO - Para o colegiado da Quarta Turma do TST, a lesão não se enquadra como acidente de trabalho, pois o torneio não fazia parte das atividades da empresa nem das atribuições do montador.

19/03/2024

AUXÍLIO-DOENÇA COMUM: FABRICANTE DE CHOCOLATES REVERTE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO ANTES DE PERÍCIA - Como o processo ainda está na fase inicial, o colegiado da SDI-2 do TST concluiu que as provas, incluindo a concessão de auxílio-doença comum pelo INSS, não eram suficientes para respaldar a ordem.