Últimas matérias

Data Matéria
14/12/2006 PROFESSOR. GARANTIA DE SALÁRIOS - Norma de dissídio coletivo garante indenização a professora dispensada no curso do ano letivo.
14/12/2006 TREINAMENTO ANTES DE ANOTAÇÃO NA CTPS - Período de treinamento integra contrato de trabalho.
14/12/2006 GESTANTE. ESTABILIDADE - Falta de comunicação da gravidez não retira direito à estabilidade da gestante.
14/12/2006 FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ) - Relatório aprovado propõe gestão autônoma do Funcafé.
14/12/2006 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência.
14/12/2006 FARINHA DE TRIGO - Comissão aprova relatório sobre adição de farinha de mandioca à farinha de trigo.
14/12/2006 ESTATUTO DA TERRA - Alteração no Estatuto da Terra é aprovada pelo Senado.
14/12/2006 MP DOS PORTOS SECOS - Plenário do Senado derruba MP dos Portos Secos.
14/12/2006 FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA, REFIS E INCENTIVO REGIONAL - Projeto que trata de financiamento da casa própria, Refis e incentivo regional é aprovado no Senado.
14/12/2006 INVENTÁRIO E DIVÓRCIO CONSENSUAIS - Inventário e divórcio consensuais poderão ser feitos extrajudicialmente.
14/12/2006 FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL PARA FINANCIAR FILMES, VÍDEOS E PROJETOS DO SETOR - Aprovado projeto de incentivo ao audiovisual.
13/12/2006 PERITOS JUDICIAIS - CCJ do Senado aprova Projeto de Lei que garante gratuidade dos honorários de perito, ou seja, torna obrigatória a nomeação judicial de peritos, até três vezes por ano, para a elaboração de perícias quando o ônus da prova couber a beneficiários da assistência gratuita.
13/12/2006 CPMF - CCJ do Senado aprova PEC que reduz alíquota da CPMF.
13/12/2006 SUPER-RECEITA - Senado aprova criação da Super-Receita.
13/12/2006 INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE - Comissão do Senado aprova Lei de Incentivo ao Esporte.
13/12/2006 ICMS. AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS NO ESTABELECIMENTO (TELEFONIA). - Novos prazos para creditamento do ICMS.
13/12/2006 LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.
13/12/2006 ICMS. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Saída de mercadoria a título de consignação mercantil. Procedimentos fiscais a serem observados.
13/12/2006 ÁGIO E DESÁGIO PAGOS EM INVESTIMENTOS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/12/2006 COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Isenção da cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços será decidida pelo Plenário do STF.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página