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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
30/01/2007
ADIANTAMENTO OU VALE CONCEDIDO A EMPREGADO
- Incidência de imposto de renda na fonte. Aspectos relevantes a serem observados.
30/01/2007
TRANSPORTE REMUNERADO DE CARGAS POR MOTOCICLETA E MOTONETA
- CONTRAN estabelece requisitos de segurança obrigatórios.
30/01/2007
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
- Pagamento em rescisão contratual.
30/01/2007
JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO
- Justiça do Trabalho confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos.
30/01/2007
DANOS MORAIS. USO DA IMAGEM. FOTO DO AMBIENTE DE TRABALHO COM EMPREGADO EM SEGUNDO PLANO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DEPRECIATIVO
- Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem.
30/01/2007
EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DO FEITO
- Adesão ao PAES não extingue execução fiscal.
29/01/2007
FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
- Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
29/01/2007
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
- Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
29/01/2007
FALTAS JUSTIFICADAS
- Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
29/01/2007
FÉRIAS. PERÍODO DE FÉRIAS
- Empregado acometido de doença durante as férias.
29/01/2007
IRRF RELATIVO AO CÓDIGO DE RECEITA 5299 JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS FORAM ALTERADOS
- Alteração na Agenda Tributária de Janeiro de 2007 e Novidades na Agenda Tributária de Fevereiro de 2007.
29/01/2007
SIMPLES NACIONAL
- Impostos e contribuições não abrangidos pelo Simples Nacional.
29/01/2007
RAIS
- Novos procedimentos para transmissão da declaração da RAIS.
29/01/2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. PILOTO DE AVIÃO
- Piloto de avião não é frentista, nem a ele se equipara, portanto, não faz jus ao adicional de periculosidade.
29/01/2007
AUXILIAR DE PASTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. ATIVIDADE VOCACIONAL DE NATUREZA RELIGIOSA
- Atividade religiosa não gera vínculo empregatício.
29/01/2007
CONTABILISTA
- Elaboração de balanço ou de qualquer outro trabalho contábil de responsabilidade similar, sem lastro em documentação hábil e idônea. Penalidades profissionais aplicáveis.
29/01/2007
DACON
- Pessoas jurídicas que estiveram obrigadas à apresentação mensal do DACON no ano-calendário de 2006: forma opcional de apresentação no ano-calendário de 2007.
28/01/2007
JORNADA DE TRABALHO
- Minutos que sucedem e antecedem a jornada de trabalho.
27/01/2007
RISCO E ÓTICA DE VIDA
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
27/01/2007
TRANSFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS EM FACE DA OPINIÃO PROFISSIONAL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
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