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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
01/02/2007
CSLL. RETENÇÃO NA FONTE
- Manutenção e conservação. Serviços profissionais. Mecânica de automóveis.
01/02/2007
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE
- Manutenção e conservação. Serviços profissionais. Mecânica de automóveis.
01/02/2007
IRRF. RENDIMENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
- Contribuições a Planos de Previdência Privada. Deduções. Dirf.
01/02/2007
PIS/PASEP. REGIME NÃO-CUMULATIVO
- ICMS cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
01/02/2007
COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO
- ICMS cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
01/02/2007
COFINS
- Aquisição de Insumos. Suspensão. Ressarcimento.
01/02/2007
PIS/PASEP
- Aquisição de Insumos. Suspensão. Ressarcimento.
01/02/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 711, DE 31 DE JANEIRO DE 2007
- Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e os arts. 9º e 11 da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, relativamente à Declaração Final de Espólio e à Declaração de Saída Definitiva do País, respectivamente, referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física.
01/02/2007
ESTABILIDADE GESTACIONAL
- Grávida por inseminação artificial não pode ser demitida.
01/02/2007
EMPREGADO DONO DE EMPRESA
- Eletricista dono de empresas tem vínculo reconhecido com a Feamig.
01/02/2007
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
- Participação nos lucros paga pelo empregador não tem natureza salarial.
01/02/2007
DANO MORAL. PROMESSA DE CONTRATAÇÃO. RETENÇÃO DE CTPS. COMPETÊNCIA MATERIAL. ABUSO DO DIREITO
- Justiça do Trabalho condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego.
01/02/2007
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ART. 605 DA CLT
- A publicação de editais notificando os produtores rurais para o pagamento da contribuição sindical apenas nos diários oficiais não atende à exigência contida no art. 605 da CLT, que expressamente determina que ela deve ocorrer nos jornais de maior circulação local.
01/02/2007
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
- Pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, optante pelo lucro presumido. Mudança de regime de tributação.
31/01/2007
LUCRO PRESUMIDO
- Pessoas jurídicas autorizadas a optarem pelo lucro presumido e hipóteses de mudança de opção para o lucro real ou lucro arbitrado no curso do ano-calendário.
31/01/2007
GANHO OU PERDA DE CAPITAL
- Apuração do ganho ou da perda de capital para fins de determinação do valor do imposto de renda devido com base estimada, com exemplificações práticas.
31/01/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 710, DE 30 DE JANEIRO DE 2007
- Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
31/01/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 706, DE 9 DE JANEIRO DE 2007
- Revoga os §§ 4º e 5º do art. 34 da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, e o § 2º do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004.
31/01/2007
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Contribuições decorrentes de reclamatórias trabalhistas vencem no próximo dia 2 (2/2/2007).
30/01/2007
EGOCENTRISMO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
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