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01/03/2007
ICMS
- Óleo combustível. Creditamento.
01/03/2007
REFIS
- Salário-educação. Inclusão.
01/03/2007
CADIN. INSCRIÇÃO
- Débito em discussão.
01/03/2007
CONTRIBUIÇÃO. INCRA
- Empresas urbanas.
01/03/2007
CONTRATO. MOEDA ESTRANGEIRA
- Pagamento. Conversão. Moeda nacional.
01/03/2007
LEASING. CPMF
- Alíquota zero. Demais operações.
28/02/2007
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA
- Procedimentos relacionados com a substituição de partes e peças defeituosas por assistência técnica, em virtude de garantia, conserto ou manutenção, inclusive pelos fabricantes de veículos e seus concessionários e por oficina de veículos automotores.
28/02/2007
LEI Nº 5.027, DE 14 DE JUNHO DE 1966
- Institui o Código Sanitário do Distrito Federal.
28/02/2007
ICMS/SP, CONCOMITANTE COM O DF
- Prazo de validade dos documentos fiscais relativos à operação com mercadoria, a partir da data da saída efetiva da mercadoria indicada na nota fiscal.
28/02/2007
SIMPLES NACIONAL
- Alíquotas aplicáveis. Considerações relevantes.
28/02/2007
PIS/PASEP E COFINS
- Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003. Preço predeterminado. Reajuste com base no IGP-M. Definição do regime de incidência das contribuições.
28/02/2007
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA
- Dispêndios efetuados com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviços.
28/02/2007
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA
- Dispêndios efetuados com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de veículos que transportam o produto final até o local de armazenamento.
28/02/2007
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA
- Crédito presumido. Estoque de abertura. ICMS.
28/02/2007
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL
- Trabalho a tempo parcial e férias igualmente reduzidas, em decorrência desse tipo de contrato.
28/02/2007
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
- Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica?
28/02/2007
MENSALIDADE ESCOLAR. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA.
- Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula.
28/02/2007
JORNADA DE TRABALHO
- Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial.
28/02/2007
FGTS. MULTA DE 40%
- Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho.
28/02/2007
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização.
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