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Por data:
05/03/2007
APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES
- Prazo de vida útil e taxa de depreciação.
05/03/2007
REGISTRO DE EMPRESAS
- Passo-a-passo para a regularização nos órgãos competentes.
05/03/2007
PODER DO RELACIONAMENTO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/03/2007
DIREITO DO TRABALHO
- Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros.
05/03/2007
ACIDENTE DO TRABALHO
- Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária.
05/03/2007
ACIDENTE DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE NA UNIDADE INDUSTRIAL EM QUE TRABALHAVA O RECLAMANTE. REINTEGRAÇÃO
- Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades.
05/03/2007
PIS/PASEP E COFINS
- Importação e a venda no mercado interno de matéria-prima destinada à fabricação de defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM.
05/03/2007
IR FONTE. LIQUIDAÇÃO DE DIREITOS
- Valor fixado em acordo judicial, em que, em contrapartida, os subscritores renunciam a quaisquer reivindicações relacionadas a qualquer compra, venda ou exercício dos "bônus de subscrição".
05/03/2007
CIDE
- Pagamento, crédito, entregar, emprego ou remessa de importâncias ao exterior pela cessão ou licença de uso de software (CD-ROM e DVD).
05/03/2007
IRPF. IR FONTE.
- Rescisão do contrato de trabalho.
05/03/2007
PIS/PASEP, COFINS E CSLL
- Retenção na fonte. Entidade sindical. Não obrigatoriedade.
05/03/2007
PIS/PASEP E COFINS
- Autopeças. Incidência. Lucro presumido. Regra geral.
05/03/2007
DACON. OBRIGATORIEDADE
- Entidades imunes e isentas.
05/03/2007
SIMPLES FEDERAL
- Locação de bens móveis. Percentual.
05/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Indenização. Desapropriação de bem imóvel.
05/03/2007
ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE E GÁS NATURAL
- Lucro presumido e Lucro real anual com estimativa mensal. Percentuais de determinação.
03/03/2007
RESOLUÇÃO CFC N° 1.088, DE 24 DE JANEIRO DE 2007
- Aprova a NBC T 19.12 – Eventos Subseqüentes à Data das Demonstrações Contábeis.
02/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Deduções. Dependentes.
02/03/2007
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.267, DE 1º DE MARÇO 2007
- Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.342, de 2007.
02/03/2007
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
- Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.
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