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05/03/2007 APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES - Prazo de vida útil e taxa de depreciação.
05/03/2007 REGISTRO DE EMPRESAS - Passo-a-passo para a regularização nos órgãos competentes.
05/03/2007 PODER DO RELACIONAMENTO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/03/2007 DIREITO DO TRABALHO - Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros.
05/03/2007 ACIDENTE DO TRABALHO - Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária.
05/03/2007 ACIDENTE DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE NA UNIDADE INDUSTRIAL EM QUE TRABALHAVA O RECLAMANTE. REINTEGRAÇÃO - Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades.
05/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Importação e a venda no mercado interno de matéria-prima destinada à fabricação de defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM.
05/03/2007 IR FONTE. LIQUIDAÇÃO DE DIREITOS - Valor fixado em acordo judicial, em que, em contrapartida, os subscritores renunciam a quaisquer reivindicações relacionadas a qualquer compra, venda ou exercício dos "bônus de subscrição".
05/03/2007 CIDE - Pagamento, crédito, entregar, emprego ou remessa de importâncias ao exterior pela cessão ou licença de uso de software (CD-ROM e DVD).
05/03/2007 IRPF. IR FONTE. - Rescisão do contrato de trabalho.
05/03/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Retenção na fonte. Entidade sindical. Não obrigatoriedade.
05/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Autopeças. Incidência. Lucro presumido. Regra geral.
05/03/2007 DACON. OBRIGATORIEDADE - Entidades imunes e isentas.
05/03/2007 SIMPLES FEDERAL - Locação de bens móveis. Percentual.
05/03/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Indenização. Desapropriação de bem imóvel.
05/03/2007 ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE E GÁS NATURAL - Lucro presumido e Lucro real anual com estimativa mensal. Percentuais de determinação.
03/03/2007 RESOLUÇÃO CFC N° 1.088, DE 24 DE JANEIRO DE 2007 - Aprova a NBC T 19.12 – Eventos Subseqüentes à Data das Demonstrações Contábeis.
02/03/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Deduções. Dependentes.
02/03/2007 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.267, DE 1º DE MARÇO 2007 - Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.342, de 2007.
02/03/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

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