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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
08/03/2007
VENDAS À ORDEM OU OPERAÇÃO TRIANGULAR
- Conceito e aspectos fiscais em relação ao fato gerador dos impostos, obrigações acessórias e CFOPs a serem utilizadas nas respectivas operações.
08/03/2007
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- Remessas para industrialização. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
08/03/2007
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- Tratamento tributário quanto ao ICMS, IPI e CFOPs a serem utilizados nas operações.
08/03/2007
IPI. SALDO CREDOR
- Hipóteses de transferência atualmente em vigor.
08/03/2007
MASSA FALIDA
- Vara Cível e Trabalhista. Competência.
08/03/2007
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA
- Demanda reservada ou contratada.
08/03/2007
IR. FÉRIAS ANTIGÜIDADE
- Prêmio aposentadoria e jubileu. Incidência.
08/03/2007
IMPORTAÇÃO. AERONAVE. LEASING
- Não-incidência de ICMS.
08/03/2007
HABILITAÇÃO DE CELULAR
- Não-incidência de ICMS.
08/03/2007
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.446, DE 5 DE MARÇO DE 2007
- Altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR.
08/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Valores referentes à contribuição patronal pagos à Previdência Social pelo empregador doméstico que podem ser deduzidos do valor do imposto de renda apurado na declaração de ajuste anual.
08/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Gastos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado.
08/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Lucros e dividendos recebidos de empresa domiciliada no exterior.
08/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Formas de tributação dos rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior.
08/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Declaração em separado ou em conjunto.
08/03/2007
IMPOSTO DE RENDA INCIDE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
- O imposto de renda (IR) incide sobre os valores recebidos a título de "indenização especial", ou seja, as gratificações, gratificações por liberalidade e por tempo de serviço.
08/03/2007
TST DECIDE PELA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MENORES PELA ECT
- O trabalho prestado por menores à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por meio de convênio firmado com entidades assistenciais, é legal, tendo em vista a natureza sócio-educativa das atividades exercidas pelos adolescentes, cujos programas sociais encontram amparo na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
08/03/2007
TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR NÃO GERA INDENIZAÇÃO
- Decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização referente a tempo de serviço prestado no exterior por um ex-empregado da indústria tabagista.
08/03/2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO
- É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva que reduz o percentual previsto em lei para o adicional de periculosidade (30% , nos termos do art. 193, parágrafo 1º, CLT), estipulando o seu pagamento proporcionalmente ao tempo de exposição ao risco.
08/03/2007
SINDICATO. TAXA ASSISTENCIAL DAS EMPRESAS
- Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional.
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