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Últimas matérias
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Por data:
02/03/2007
EMPREGADO APOSENTADO. PERMANÊNCIA NA ATIVIDADE OU A ELA RETORNAR
- Acidente do trabalho. Estabilidade provisória.
02/03/2007
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
- Função e instruções para o seu preenchimento.
02/03/2007
BALANÇO SOCIAL
- Obrigatoriedade de divulgar informações de natureza social e ambiental, o denominado Balanço Social, entrou em vigência a partir de 1º de janeiro de 2006. Veja modelos sugeridos para o ano de 2006.
02/03/2007
PORTARIA MPS/INSS Nº 280, DE 1º DE MARÇO DE 2007
- Define percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil.
02/03/2007
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2007
- Dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda.
02/03/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 727, DE 1º DE MARÇO DE 2007
- Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 e nos Jogos Parapan-americanos Rio 2007.
02/03/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 726, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
- Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex).
02/03/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 720, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
- Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
01/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Alterações para o ano-calendário 2007, exercício 2008.
01/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Bens móveis adquiridos por meio de Leasing ou Arrendamento Mercantil. Forma de informar na declaração de ajuste.
01/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Imóvel adquirido por meio de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação. Forma de informar na declaração de ajuste, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação.
01/03/2007
IRPF/DIRPF 2007. DESAPROPRIAÇÃO
- Apuração do ganho de capital decorrente de desapropriação.
01/03/2007
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
- Erros contidos na Declaração de Rendimentos. Dispositivos legais.
01/03/2007
DÍVIDAS JUDICIAIS DECORRENTES DE VERBAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS PELA UNIÃO
- STF limita em 6% ao ano juros de mora pagos pela União.
01/03/2007
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
- Empresa de recarga de extintores não precisa de registro no CREA.
01/03/2007
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE
- Registro contábil dos impostos incidentes sobre a aquisição.
01/03/2007
ACÚMULO DE FUNÇÕES
- Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções.
01/03/2007
CARGO DE CONFIANÇA
- Pagamento de gratificação é insuficiente para caracterizar função de confiança.
01/03/2007
DÉBITOS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO
- Justiça do Trabalho admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade.
01/03/2007
EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO PAGO
- Danos morais. Indenização.
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